Conseguimos ratificar e pacificar
definitivamente o perigo do requerimento do Senador Randolfe Rodrigues, que
pedia para que nosso PLC 087/11 passasse pela comissão de Direitos Humanos.
O mesmo nos garantiu que estará retirando seu
pedido em definitivo, daí fomos ao Senador Dorneles, pedimos para por em
votação, momento em que o mesmo disse que o colocaria na hora que a gente
pedir, mas, que acha melhor que trabalhemos mais os senadores durante os
próximos dias enquanto ele avaliará com os mesmos o resultado de nossa
mobilização para por seu relatório em votação, pois não quer colocar para ser
rejeitado na comissão.
Então resolvemos fazer um requerimento a todos
os Senadores pedindo urgência na votação e aprovação do mesmo.
Partindo para o trabalho de mobilização,
resolvemos aproveitar um documento que o companheiro Adriano do Acre, que se
fazia presente na luta desta semana em Brasília, que após ser adequado e
atendado por este narrador, passou a ser o documento oficial de trabalho da
semana juntamente com a revista de mobilização dos Agepens do Rio de Janeiro (A
SANGRENTA, que se encontra em neste site). DOCUMENTO ESTE QUE FOI PROTOCOLADO
PESSOALMENTE, POR TODOS OS PRESENTES NESTA SEMANA EM BRASÍLIA. Me refiro aos
representantes do RJ, MG, MT, AC, SP, AP, MA e BA. Cabendo informar, que tal
documento, foi encaminhado assinado por todos os presentes e já como FENASPEN,
(FEDERAÇÃO NACIONAL DA SEGURANÇA PENAL). Na qual faço parte da Diretoria.
Dando continuidade aos trabalhos também
estivemos com o Deputado Bala Rocha, presidente da Comissão de Trabalho da
Câmara, onde se encontra o Projeto de Lei 554/2010, que versa sobre nossa
Aposentadoria Especial, e o convencemos a por em votação o que se espera para a
próxima semana ou no mais tardar a seguinte, segundo ficou acordado.
Quanto a PEC 270/09 (PEC 5/12), ficou certo
que a mesma continuará recebendo tratamento especial de urgência nas votações
no Senado e que segundo fomos informados na secretaria da mesma será aprovada
dentro deste mês ou no mais tardar até o dia dezoito próximo. Estando certo,
que a mesma já se encontra pautada para próxima semana, em consenso de
aprovação na primeira seção ordinária.
Por nossa ótica analisamos que a hora da
votação do nosso porte será na primeira quinzena de abril e se assim for, ate por
entendimento da reunião com Sem Sarney que disse que irá analisar o caso.
Observamos ainda que foi protocolado um
Ofício pelo companheiro Adriano do Acre, junto ao Gabinete da Presidência, que
em resposta lhe foi dito que aquele gabinete estuda editar uma Medida
Provisória, para sanear a questão do nosso porte. (A que se ter cuidado
com esta benevolência, pois tenho por certo que não será melhor do que nosso
projeto). E temos
certeza que se estão mexendo com isso será para contrapor o nosso avanço
político via PLC 87/2010. Estamos alerta.
A equipe
SINAPEN protocolou ofício nos Gabinete dos deputados federais pedindo apoio na
PEC308/04; onde conseguimos a adesão da maioria dos parlamentares do Amapá em
prol da pec308/04, onde Dep. Dalva Figueiredo já solicitou requerimento.
Durante a
visita no Ministério da Jutiça/Depen, onde foi relatado para a
Assessoria do Departamento Penitenciário Nacional as situações das obras
do IAPEN/AP, apresentamos detalhadamente e discursos, e também foi elucidamos
sobre o porte de arma dos agepens e que em 23 estados o porte de arma
ainda que fora de serviço foi regulamentado e que faltavam apenas: o Amapá (Parcialmente), Amazonas,
Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul.
É importante lembrar que A Coordenação-Geral do Fundo Penitenciário Nacional informou que não
existe nenhum projeto do Instituto de Administração Penitenciário do Estado do
Amapá - IAPEN/AP para aquisição de equipamentos de proteção e segurança
dos agepens.
O
SINAPEN compareceu no auditório da Confederação Brasileira de Servidores
Públicos se reuniu com os demais representantes sindicais do RJ, MG,
MT, SP, AC, MA e BA na presença da Federação Sindical Nacional dos Servidores
Penitenciários-FENASPEN.
Foram debatidos vários assuntos
de interesses gerais:
1-Greve Nacional;
2-Polícia Penal;
3-Seguro de vida;
4-Aposentadoria especial;
5-Redução da carga horária; e
6-Auxílio uniforme.
Foi debatido as
representações e ações judiciais contra a Polícia Federal, sobre a
divergência do porte de arma.
Por fim ficou marcado o retorno para
a 1ª quinzena de abril da equipe para acompanhar a PLC 087/11 sobre o porte de
arma para que seja votada ainda neste 1º semestre.
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