Componentes da "Mesa de Negociações" do Governo do Amapá começaram a cumprir na manhã desta segunda-feira, 5, uma extensa agenda de reuniões com sindicatos e representantes de categorias de classe dos servidores públicos. O objetivo é expor ao Executivo uma série de reivindicações visando melhorias trabalhistas para o funcionalismo estadual.
A Mesa de Negociações é composta por secretários de Estado (Planejamento, Educação, Segurança Pública, Administração) e representantes do Gabinete Civil, Auditoria e da Procuradoria Geral do Estado. Os integrantes têm a função de ouvir, avaliar as proposições dos sindicatos e apresentar, em encontros posteriores, soluções viáveis para a solução das reivindicações apresentadas.
O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Amapá (Sinapen) foi o primeiro a ser recebido pelos representantes do GEA, apresentando, entre diversos assuntos pautados, a revisão das horas-extras e o pagamento retroativo de progressões salariais concedidas em 2009, ainda na gestão passada.
Esta é a primeira vez que o GEA se reúne com o Sinapen neste ano. O presidente Alexander Soares elogiou a iniciativa do Governo do Amapá pela disposição do Executivo em ouvir as reivindicações da categoria. "Reconhecemos que houve investimentos em infraestrutura no Iapen e entendemos que o governo herdou dívidas da gestão passada, e percebemos que o governo está hoje disposto a solucionar os problemas da categoria", ressaltou.
Dentre as reivindicações expostas na mesa de reuniões nesta segunda-feira, o Sinapen propõe aumento de 30% no salário-base (cujo impacto na folha do governo seria de R$ 510 mil); além de subir de 15% para 30% a Gratificação da Atividade Penitenciária (GAP), segundo Alexander, sem reajuste desde 2004. Por fim, aumentar de 10% para 30% na bonificação de periculosidade.
Segundo o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro, Juliano Del Castilho, todas as reivindicações expostas aos membros da Mesa de Negociações serão levadas ao conhecimento do governador Camilo Capiberibe que, segundo o secretário, tem grande interesse em resolver as pendências apresentadas.
"Iniciamos as conversas com os representantes das categorias de classe do Estado visando encontrar soluções pertinentes ao governo, tomando cuidado para não extrapolar a disponibilidade orçamentária e ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobretudo, a vontade do governo estadual é alinhar os interesses de todos os lados envolvidos", garante o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro, que coordenou o rumo das reuniões desta segunda-feira.
Governo e sindicato voltarão a se reunir em outro momento. Desta vez, para expor as contrapartidas do GEA aos representantes de classe dos servidores.
Júnior Nery/Secom
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