Diário do Amapá - AP
28.02.2011 - 09:42hs
Estrutura do Iapen é degradante e sub humana,define CNJ
Mutirão carcerário iniciado no dia 24 de janeiro analisou 1.500 processos e determinou dentre outras ações:extinção de pena, mudança de regime,saída regular e prisão domiciliar
Da Redação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou no Amapá o 2º mutirão carcerário já realizado no Estado. Na cerimônia de encerramento, realizada no dia 23,, o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, conse-lheiro Walter Nunes da Silva Júnior, apresentou o relatório elaborado pelo coordenador do mutirão, Juiz Éder Jorge.
Durante as inspeções, que foram realizadas no período de 24 de Janeiro a 23 de Fevereiro, muitas irregularidades foram encontradas pelo coordenador do mutirão carcerário. Um ambiente totalmente insalubre, fétido, sujo, sem condições nenhuma de abrigamento para um total de 1.579 presos que ali vivem, quando que a estrutura física tem capacidade de espaço para apenas 976 pessoas, foi assim que o Magistrado encontrou o sistema prisional do Estado.
De acordo com a análise do Juiz Éder Jorge, um dos fatores que gera o pro-blema é a centralização do sistema prisional que se concentra na capital. Além do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), apenas no Oiapoque existe um centro de detenção, e em condições precárias. "O grande prolema é falta de compromisso do Poder Executivo, o sistema prisional do Iapen não foi projetado e embora tenha sofrido muitas adaptações, nenhuma foi adequada. São muitos os problemas existentes ali. A começar pela estrutura física; a superlotação; ambiente insalubre; falta de ventilação e esgoto, sem falar na saúde que é péssima, problemas graves que carecem de atenção por parte do Executivo", ressalta o Magistrado.
"A enfermaria também é um grande problema, em termos de prestação de serviço é praticamente inexistente porque não tem atendimento médico regular como deveria, além de faltar profissionais da área de saúde para atender os presos. Encontramos internos com doenças mentais presos com pessoas normais, semiaberto e provisório dividindo a mesma cela com sentenciados, doentes em celas superlotadas com pessoas sadias, presos com sonda no pescoço, bolsa de colostomia e outros necessitando de atendimento médico, algo impactante e extremamente absurdo", observa Éder Jorge, ao destacar a falta de condições de abrigamento e salubridade do Iapen.
Na solenidade de encerramento o CNJ, o Juiz recomendou a criação de mais dois presídios no Estado nos municípios de Laranjal do Jari e Oiapoque, para desafogar o Iapen, único presídio do Amapá. Segundo ele, a medida deve ser tomada em caráter de urgência pelo Executivo.
Fonte: CNJ
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