Sendo discriminados a seguir da seguinte
forma, de acordo com o regime da População de Apenados e Custodiados são: Fechado (644), Provisório (861), Semi-aberto (486),
Aberto (17), Medida de internação (06), totalizando dessa maneira 2014 presos
internados. (pode haver mudança conforme as guias dos internos).
Obs.: Faltaram Informações dos presos em
prisão domiciliar que são acompanhados pelo IAPEN.
CONFORME CONTAGEM DO DIA 05/03/2012
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PAVILHÃO
|
QUANT. INTERNO
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QUANT. AG PEN
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P1
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219
|
1
|
P2
|
221
|
1
|
P3
|
159
|
1
|
F1
|
289
|
1
|
F2
|
135
|
1
|
F3
|
147
|
1
|
F4
|
130
|
1
|
TA
|
118
|
1
|
TB
|
148
|
1
|
ESP
|
36
|
1
|
ENF
|
26
|
|
MD
|
5
|
|
MO
|
8
|
|
CBH
|
2
|
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FEM ALA "A"
|
70
|
1
|
FEM ALA "B"
|
58
|
1
|
ANEXO ALA "A"
|
135
|
1
|
ANEXO ALA "B"
|
58
|
1
|
CCNH
|
22
|
1
|
CCO
|
28
|
1
|
TOTAL
|
2014
|
16
|
A RESOLUÇÃO Nº- 09, DE 13 DE NOVEMBRO
DE 2009, DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA - CNPCP, diz
que destinados a presos provisórios e em
regime fechado, exija a proporção mínima de 5 (cinco) presos por agente
penitenciário.
Diferente do aumento da população
carcerária brasileira que em 10 anos teve aumento de apenas 111% conforme
pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A população
carcerária do Amapá teve aumento de 400%, nos últimos 10 anos, pois no ano de 2001 a população carcerária era
de 583 presos, todos concentrados no Cadeião do IAPEN para 188 agentes
penitenciários (guarda de presidio e monitores) e 30 educadores, alem do mais
tinhamos o apoio da Policia Miliatr dentro do presídio, hoje a população
carcerária passa dos 2000 presos, nos prédios: do Cadeião, Anexo, Feminino,
Centro do Novo horizonte e Oiapoque e atualmente somos 328 agentes
penitenciários e 73 Educadores.
O Juiz
de direito, Sergio Willian Domingues enviou um relatório preocupante ao
deputado Walter Araujo do Estado de Mato Grosso, e pede urgência no sistema
carcerário do Estado.
Entre os graves
problemas nos presídios locais estão: hiperpopulação, ausência de atividades
educacionais e laborais, inexistência de comissão técnica, inexistência de
Patronato, inexistência de centro de observação criminológica e atividades
ressocializadoras. Ainda assim cada preso custa R$1.500 aos cofres do Estado,
valor superior ao salário fixo de um professor.
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