Solicitação de Resposta de Compra e Aquisição de Material. e Solicitação de melhoria nas condições de trabalho, e na compra de materiais de uso diário e de segurança desta unidade prisional.

Ofício nº.   0035/ 2012 – SINAPEN

Ao Senhor

Marcos Roberto

Secretario de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP

Assunto: Solicitação de melhoria nas condições de trabalho, e na compra de materiais de uso diário e de segurança desta unidade prisional.

Ofício nº.   0034/ 2012 – SINAPEN

                              Macapá - AP, 28 de Fevereiro de 2012.

Ao

Sr. Nixon Kenedy Monteiro

Diretor Presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá

Assunto: Solicitação de Resposta de Compra e Aquisição de Material.

                         Senhor Diretor

Em nome da Categoria dos Agentes Penitenciários do Estado do Amapá, sirvo-me do presente documento para solicitar de Vossa Senhoria materiais de trabalho que atualmente são de extrema importância para a consecução dos serviços no sistema penal do Amapá. Torna-se necessário dizer que sem esses materiais torna-se insustentável a possibilidade da prestação de serviços satisfatórios, doravante é importante frisar que esses materiais tornam a vida do servidor muito melhor. Assim, passo a expor quais seriam esses materiais:

1.      Duas cadeiras e uma mesa no posto de serviço que compreende os pavilhões triagem A e B, Especial, Enfermaria, e Casa da Bomba;

2.      Três Cadeiras e uma mesa para a portaria do IAPEN;

3.      Um computador novo (completo) para a Portaria do IAPEN;

4.      Cinco cadeiras para o portão central dois (PC2) e uma mesa em madeira;

5.      Três cadeiras para o portão Central três (PC3);

6.      Um rádio de comunicação para o portão do IAPEN;

7.      Um rádio de comunicação para o Chefe de plantão do IAPEN;

8.      Um rádio de comunicação para os pavilhões Triagem A e B, Especial, Enfermaria e Casa da Bomba;

9.      Um rádio de comunicação para o pavilhão P1;

10.  Um rádio de Comunicação para o pavilhão P2;

11.  Um rádio de comunicação para o P3;

12.  Um rádio de comunicação para o pavilhão MS;

13.  Um rádio de comunicação para o pavilhão F3;

14.  Um rádio de comunicação para o pavilhão Fechadão;

15.  Um rádio de comunicação para o pavilhão F1;

16.  Dois rádios de comunicação para o grupo tático prisional- GTP;

17.  Um rádio de comunicação para a ADM;

18.  Um rádio de comunicação para o INFOPEN;

19.  Um rádio de comunicação para a UVD;

20.  Um rádio de comunicação para os servidores da Saúde que trabalham na enfermaria penal;

21.   Aquisição de 100 Pistolas Cal. Ponto 40 para serem distribuídas entre os prédios do Cadeião, Anexo, Penitenciária Feminina, Centro de Custódia de Oiapoque, Centro de custódia do Novo Horizonte;

22.   Aquisição de 50 coletes balísticos;

23.  Aquisição de 10 espingardas Cal. 12;

24.  Um rádio de Comunicação para a COCEC;

25.  Um rádio de comunicação para a COPEMA;

26.  Um rádio de comunicação para a COSEG;

27.  Um rádio de comunicação para o chefe de operações;

28.  Um rádio de comunicação para a CEP;

29.  Um rádio de comunicação para a COLPE;

30.  Um rádio de comunicação para o chefe de plantão do Anexo;

31.  Três rádios de comunicação para os pavilhões do anexo e guarita;

32.  Um rádio de comunicação para o chefe de plantão da penitenciária feminina;

33.  Três rádios de comunicação para os pavilhões e quadra da penitenciária feminina;

34.  Um rádio de comunicação para a COPEF;

35.  Implementação de um telefone Disk-Denúncia, para a população denunciar fugas, homicídios, e entrada de entorpecentes no IAPEN; etc.

36.  Reforma e ampliação da reserva de armamentos do IAPEN;

37.  Implementação do sistema de monitoramento;

38.   Demolição do pavilhão F3;

39.  Construção de um pavilhão para punição dos presos que cometem indisciplinas;

40.   Compra de cadeados em caráter emergencial;

                        Na oportunidade, renovamos votos de elevada estima e consideração e estamos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos.

                                                              Respeitosamente,

Wanderson Santana dos Santos

Agente Penitenciário

Del. sindical

Sua senhoria é sabedor que este sindicato veem buscando junto com a administração penitenciária melhorias nas condições de trabalho dos servidores penitenciários e principalmente com relação aos materiais de uso diário e de segurança e também é importante destacar que o grupo penitenciário, é formado pelos agentes penitenciários e educadores sociais penitenciários, mas no exercício da atuação profissional suas atribuições são diferenciadas, pois o primeiro, grosso modo, realiza serviços de segurança e vigilância, escolta e custódia e deve facilitar as atividades dirigidas à reinserção social e ao tratamento da pena, enquanto que, o segundo, desenvolve o atendimento, assistência e orientação a pessoas recolhidas nos estabelecimentos penitenciários, avaliam e acompanham os processos de reeducação, reinserção social e ressocialização dos presos e apenados.

Considerando que toda saída de presos deste Instituto, se trata de saídas de riscos, pois, a Equipe de Escolta tem a finalidade e responsabilidade de levar e trazer o preso, zelando pela sua segurança, a terceiros e da própria Equipe. Observamos o crescimento e aprimoramento da criminalidade que usam armas bem mais sofisticadas que a própria Polícia. Vale ressaltar que este Instituto elenca no seu rol histórico vários resgates de presos e outras tentativas de resgates frustradas.

Entendendo que as rotinas de atividades penitenciárias fazem parte da Segurança Pública, não podendo ficar fora dos seus padrões. Expomos que este Instituto, até hoje não possui armamentos próprio, sempre dependeu de armamentos “cautelados” de outras Unidades Policiais. Ressaltamos que com a saída de boa parte do efetivo da Guarda Interna composta por policiais militares, foi-se também boa parte destes armamentos, sendo que as Escoltas estão sendo realizadas com o apoio do armamento próprio do servidor penitenciário para que não houvesse descontinuidade nestes tipos de serviços.

A título de informação e que Podemos destacar sobre as Penitenciárias Federais:

· A custódia dos presos em celas individuais;

· O quantitativo de Servidores destinado a operacionalizar o estabelecimento, principalmente na área operacional, é perfeitamente adequado à finalidade do estabelecimento: 250 Agentes em cada Penitenciária, divididos em quatro equipes, que se revezam em escala de 24/72 horas. Esse quantitativo chega a ser superior ao recomendado pelas Regras Mínimas para Tratamento de Preso, elaboradas pela ONU, que é de 1 Servidor para cada 5 presos. Nas penitenciárias federais a capacidade é de 208 presos – menor que o quantitativo de Agentes;

· O Estabelecimento está apto a fornecer ao custodiado, todas as assistências previstas na Lei de Execução Penal. Tais como: serviço médico, assistência psicológica, social, jurídica, alimentação completa (quatro refeições), vestuário (uso de uniformes) e atividades laborativas. Preservando ainda o contato com a família, através de visitas em dias e horários programados, e da correspondência;

· A estrutura física do prédio é extremamente reforçada. Construída toda em concreto armado;

· O Corpo de Segurança é dotado de armamentos de última geração, letais e não letais – Fuzis, Pistolas, Carabinas, Escopetas e até mesmo Granadas;

· Equipadas com modernos sistemas de monitoramento eletrônico:

-  Mesas de Raio X;

-  Detectores de Metal;

-  Espectômetros de Massa para identificação de drogas, explosivos e armas químicas;

-  Mais de 200 câmeras de vídeo espalhadas por toda a área interna e externa;

- Sistema de armazenamento de informações (vídeo e áudio) no próprio prédio e no Centro de Inteligência, em Brasília. Com acompanhamento remoto de tudo o que acontece em cada um dos estabelecimentos, em tempo real;

-  Microfones de Lapela instalados em todos os Agentes que estiverem trabalhando, com monitoramento de toda a conversação;

-  Acesso aos diversos módulos do estabelecimento através de cartão com “chip” computadorizado, programando o limite de acesso de cada funcionário.

E reforçamos o pedido do servidor Anderson Santana dos Santos – agente penitenciário, onde esse pedido não é apenas de um servidor e sim de um grupo que clama e acredita que esta administração possa mudar essas condições de trabalhos dos nobres guerreiros do sistema penal amapaense. Em anexo o pedido.

E que esperamos que sua senhoria possa no dar respostas a todos os pedidos feitos de condições de trabalho, de compra de materiais de uso diário e de segurança desta unidade prisional.

Macapá - AP, 26 de Fevereiro de 2012.