TRUBANA AMAPENSE
Por Fabiana Figueiredo
Entra
ano e sai ano, e os problemas continuam constantes no Instituto de
Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN/AP). O presídio está se
tornando uma verdadeira cidade, com todas as estruturas características.
Existem
câmeras de segurança, mas não funcionam; não tem aparelhos de raios-x,
nem detectores de metais; a iluminação de dentro e fora do presídio é
insuficiente; a cozinha com condições péssimas de uso e conservação de
alimentos; a ressocialização dos detentos atende apenas uma porção de
toda a população carcerária; os detentos residem em celas lotadas; o
esgoto, a fossa e o lixo a céu aberto; fugas em massa que passam
despercebidas; falta de suporte à vida do agente penitenciário, entre
outros.
A situação
Contamos
com informações de alguns agentes penitenciários, os quais pediram para
não divulgar seus nomes e do Diretor-presidente do Sindicato dos
Agentes e Educadores Penitenciários (Sinapen), Alexandro Soares. Eles
falaram à equipe deste jornal sobre a situação do presídio, e "há muitas
situações erradas".
Logo
quando se chega ao Iapen, vem o intenso e mau odor gerado pelo acúmulo
de resíduos orgânicos dos detentos. A fossa é exposta, sendo que não há
tratamento nenhum. Há também um pequeno 'aterro sanitário', todo o lixo
vai para uma caçamba, onde fica acumulado por tempo indeterminado. Logo,
o cenário é tão ruim quanto o cheiro exalante.
Os
agentes penitenciários não estão munidos de coletes à prova de bala,
nem de objetos de proteção à vida do servidor, não possuem a quantidade
certa de viaturas, e nem possuem as armas recomendadas para estes
servidores da justiça. "Nós utilizamos apenas trinta revólveres, de nº
38, para uma penitenciária que tem mais de dois mil presos", disse
Alexandro Soares. "Como se pode conter um 'motim', uma rebelião com
esses revólveres?" questiona, e acrescenta que há uma licitação em torno
de 700 mil reais para a compra de material bélico, mas que está
ocorrendo em processo bastante lento.
No presídio, existe um sistema de monitoramento por câmeras, mas não
funciona. Não se sabe quem chega, nem quem sai; nada é gravado. O
Instituto não possui detectores de metais e nem aparelhos de raios-x;
assim, não existiria a possibilidade de os servidores, visitantes ou
detentos entrarem no Iapen, sem que fosse possível detectar a entrada de
objetos ilícitos e proibidos no prédio (por meio dos alimentos, roupas e
pelo próprio corpo). Essa inexistência de aparelhos é algo
contraditório, pois mostra que não há segurança no próprio presídio de
segurança.
Indignação e insegurança
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| "A criminalidade parece que está afrontando o poder judicial", diz um colega de Clodoaldo, agente penitenciário, vítima de emboscada |
Além da falta de proteção dentro e fora do presídio, os agentes
penitenciários recebem ameaças e xingamentos todos os dias, o que,
segundo o diretor do Iapen, "já é normal". Diariamente, esses casos são
descritos nos relatórios de plantões. "Essas ameaças não são normais,
são um descaso das autoridades competentes que ficam atrás de uma mesa,
sentados em cadeiras apenas analisando papéis, enquanto esses servidores
sofrem ameaças e quase não tem a quem recorrer para pedir ajuda. Este
ataque não foi somente ao nosso estimado Clodoaldo, feriu de morte,
também, toda nossa classe", desabafa um agente. "Cadê os direitos
humanos agora, será que eles existem para esses profissionais que perdem
a vida para defender a sociedade amapaense? Posso dizer, sem dúvida,
que, no Brasil, direitos humanos só existem para bandidos", fala,
indignado, um colega de profissão do agente penitenciário que foi morto
por aproximadamente 20 tiros, na última segunda-feira (11).
Resultado da displicência administrativa
Clodoaldo
Pantoja Brito, de 39 anos, já sofria ameaças de morte pelos detentos.
Os colegas dele acreditam que o motivo seria o ótimo trabalho que ele
realizava: era chefe de plantão da Guarnição Bravo, e desarmou vários
presos que possuíam celulares, drogas, armamentos e dinheiro dentro das
celas do presídio. "Esperamos que a Secretaria de Justiça cumpra com as
investigações. Já é uma questão de honra, para a categoria, encontrar e
prender os criminosos que fizeram essa emboscada com o Clodoaldo",
afirma Alexandro. Esse ano, já é o segundo caso de homicídio de agentes
penitenciários no Amapá. O primeiro aconteceu em março, seu nome era
Glauber; o inquérito ainda está em aberto há três meses, capturaram um
homem, mas nada ainda foi julgado.
O
Iapen possui um projeto de extensão, em que novas celas de detenção
estão sendo construídas, só que dentro do presídio, o que não é
extensão, e sim acumulação. Alguns agentes penitenciários começaram
a denominar o Iapen/AP de Carandiru Amapaense, pois a situação não é
boa. A cadeia parece abandonada, com condições desfavoráveis para
habitação, pois a capacidade de acomodação é para aproximadamente um mil
detentos, e, hoje, há uma superpopulação, rodeando o número de 2,2 mil
detentos.
Os
projetos de ressocialização dos presos não abrangem nem 10% da
população carcerária, quase 200 presos. "E os outros? Já que não fazem
quase nada, a cabeça fica pensando em um jeito de sair daquele lugar. O
Iapen, assim como em todo o Brasil, é uma escola do crime. Nós (os
agentes) já pedimos melhores condições de trabalho e nada é feito", diz
Alexandro.
Os
agentes disseram que a Secretaria do Estado de Justiça e Segurança
Pública (Sejusp) possui 18 milhões de reais, enviados pela União. Mas
não há investimentos, pois essa verba não é liberada para execução de
medidas.
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