Reunião SINAPEN e Dep. Cristina almeida - Alexandro mostrou que ate o presente momento não se tem garantias de direitos adquiridos tais como: o pagamento as progressões e do auxilio fardamento e Mencionou que categoria clama pelo menos 15% de reajuste salarial.

Na tarde do Dia 30/05/2012 (quinta) o presidente do Sindicato dos Agentes e Educadores Penitenciários do Estado do Amapá – SINAPEN/AP, Alexandro Soares juntamente com o filiado Carlos Alberto (que foi  idealizado desta reunião) foram recebidos pela deputada Cristina Almeida.

A Dep. que faz parte da base do Governo escutou o sindicalista e o filiado se comprometendo de estabelecer o diálogo, informando que estará entrando em contato com o Secretario Juliano e Secretario Marcos Roberto quais os motivos do Grupo Penitenciário de ter ganhado o menor aumento salarial em percentual  (Data-Base). Informou a Parlamentar que GEA concedeu ate agora reajuste salarial de,  além dos 8%, já concedido a todos os servidores públicos,  mais um acréscimo de 2%, e lembrou que esta proposta é até agora em percentual a menor proposta concedida pelo governo do Amapá em comparação há outros acordos com outras categorias.

Além do mais vejamos os acordos feitos pelo GEA e Outras Categoria, Obs.: Além dos 8% já concedidos a todos os funcionários públicos:

Policia Civil – mais 12%;

Policia Militar – 7%, mais 3,5 de parcela compensatória no valor de RS 359,00, além que aumento o auxilio Fardamento;

Saúde – Aumentou uma Gratificação em R$ 180,00 reais (em torno de 11% do base;

Grupo Gestão – mais 12%;

Educação – mais 8,6% (que ainda não foi acordado);

Grupo Penitenciário – 2% (menor aumento já concedido).

Informou que o impacto na folha dos servidores do IAPEN é mínima e que GEA esta economizando mais de 3 milhões no IAPEN e tem como dar aumento salarial real e digno a categoria. Veja a tabela:

Salario Base com os 8%	7%	Quant. Servidores	Impacto Folha mês
2.123,00	148,61	600	89.166,00

O grupo nota que estamos sendo DESVALORIZADOS, DISCRIMINADOS e sem RECONHECIMENTO salarial dos profissionais do Sistema Penitenciário, que trabalham em DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.

O Pres. Alexandro enfatizou que o salário base do servidor do sistema penal Amapaense ocupa o 18º lugar a nível Brasil e o menor da segurança pública do Amapá, a profissão que é considerada a 2ª profissão mais perigosa e estressante do mundo. Um servidor penitenciário em inicio de carreira ganha em média, menos 11% da Amprev que é de R$ 216.27 e menos de Imposto de Renda  R$ 106.49, ganha em seu vencimento liquido é de R$ 2.134,89 o cargo inicial e que há uma grande perda salarial.

 

Mencionou que categoria clama pelo menos 15% de reajuste salarial, e comentou a situação do decreto de regulamentação do Auxilio Fardamento do Grupo Penitenciário;

 

Alexandro enfatizou a situação e o compromisso marcado do Sr. Governador Camilo quando era Candidato ao governo do Amapá, que assinou um termo de compromisso em solucionar a situação da Lei orgânica do Grupo Penitenciário (Plano de Cargos, Careira e Salários - PCCS) “Hoje existe uma grande expectativa dos profissionais pela implantação do PCCS. E como representantes da classe, estamos cobrando a equipe do governo que ira nos auxiliar nos trâmites do processo para que não sejamos prejudicados como ocorreu na gestão passado”.

Alexandro mostrou que ate o presente momento não se tem garantias de direitos adquiridos tais como: o pagamento as progressões e do auxilio fardamento.

Queremos Melhores Condições de Serviço, reforma dos aos Alojamentos, banheiros e postos serviço, atualização das progressões e pagamento do Auxilio Fardamento que é Lei 1.499/10.

Sendo que todas as vezes que o SINAPEN cobra resposta dos Benefícios e gratificações pagas a categoria, é comentada por parte do GEA que estão irregulares, mais no entanto e até porque foi o próprio Governo que concedeu os benefícios durante as negociações por melhorias salariais mantidas com o Sindicato em gestões passadas.

Na ocasião, a Dep. Cristina Almeida se colocou à disposição para ajudar nas negociações com o governo. Para isso, ficou combinado e marcou uma nova reunião no dia 04/06/2012 (segunda –feira) pra nos conceder resposta.

SINAPEN protocolou e encaminhou copias de Documento, que foram enviadas aos GEA desde o inicio do ano de 2011 e que ate agora poucas das reivindicações foram atendidas, ficou certo que a Parlamentar iria levar os pleitos da categoria ao Governador Camilo Capiberibe.