Nesta segunda-feira dia (28/05), às 15h, o Presidente do Sindicato dos Agentes e Educadores Penitenciários do Estado do Amapá (SINAPEN-AP), Alexandro Soares, e os diretores Clemerson Sá, André Rejan, Acermiro e Angelo Cruz, participaram de uma reunião com a Secretária de Justiça, Marcos Roberto.
Na
ocasião, Alexandro Soares reforçou o que foi decidido em Assembleia da
categoria no dia 10/05/2012 e apresentou alguns pontos prioritários da
categoria: o aumento diferenciado (caso queremos pelo menos os 13,15%) para os
servidores penitenciários e auxilio fardamento, atualização e pagamento do retroativo
das progressões, reforma dos alojamento.
Durante a
reunião, Soares relatou que os agentes penitenciários do Amapá são responsáveis
pela segurança das unidades prisionais e portanto as reinvidicações da
categoria são importantes para qualidade de vida e de trabalho da categoria.
Relatou que o
grupo penitenciário conforme determinação e orientações do Ministério da Justiça
faz parte da segurança publica, então devemos ser reconhecido pelo trabalho
árduo de custodia, de reeducar e ressocializar o cidadão que esteve em conflito
com a lei, onde a sociedade não o mais aceita em seu meio, e que muitas vezes
os presos por serem discriminados, fazem que os seus guardiões (Agentes e
Educadores) sejam também discriminados pelo poder público. É bom esclarecer que
na maioria dos estados da federação os servidores penitenciários são
reconhecidos por igual a outras forças de segurança e às vezes ate melhor, se
não vejamos:
No Governo Federal os Policiais Federais ganha em inicio de
carreira o valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) os Agentes
Penitenciários Federais também ganham o mesmo valor de 7.500,00, nos estados de
do Rio de Janeiro e São Paulo ganham o equivalente a Policia Civil e na maioria
dos estados o salario base dos servidores penitenciários e mais que o da
Policia militar. Devido no que diz a LEP (lei de execução
Penal), lei 7.210, de 11 de julho de 1984, na Seção III (da Direção e do
Pessoal do Estabelecimento Penal), é clara no Art. 77; o pessoal deve ser
especializado, de instrução técnica e de vigilância, que é o caso dos Agentes
Penitenciários. Está claro que o trabalho dos Agentes Penitenciários é considerado trabalho diferenciado e
essencial para a sociedade de acordo com a lei, e que de acordo com a OIT - Organização Internacional do
Trabalho, e a OMS - Organização Mundial de Saúde, consideram a função
desempenhada pelos Agentes Penitenciários como
sendo a mais “estressante do mundo”. Esses servidores, por justiça, deverão ter um tratamento
diferenciado dos servidores públicos de outras repartições, devido à clientela especial
a quem presta os seus serviços.
Na
ocasião a Secretário de Segurança mencionou que os 2% e incorporação da
gratificação é a ultima proposta do GEA.
Sec Marcos Enfatizou que os pleitos dos trabalhadores são justas.
Alexandro
pediu que secretário visitasse o IAPEN para ver a realidade dos alojamento e
banheiros dos servidores penitenciários, com isso secretário foi ao cadeião e
viu a situação em loco e disse que ate 15 dias ira começar a reforma dos alojamentos.
Segundo o
presidente do Sinapen, o grupo nota que estamos sendo DESVALORIZADOS, DISCRIMINADOS e sem RECONHECIMENTO salarial, que trabalham
em DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, os ânimos da categoria estão exaltados devido
que esta proposta é até agora em percentual a menor proposta concedida pelo
governo do Amapá em comparação há outros acordos com outras categorias, a
situação de trabalho da categoria ficou ainda mais grave.
Secretario
de Segurança lamentou decisão da categoria mencionou que a proposta era
oportuna devido a situação do adicional de periculosidade e também informou que
o auxilio fardamento da categoria pode ser negociado em outro momento.
No final
da reunião, o Pres. Alexandro soares enfatizou a insatisfação dos agentes e
educadores penitenciários com os baixos salários e as péssimas condições de
trabalho da categoria.
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