Nos Estados Unidos da América – USA – mencionamos os notórios oficiais
da U.S.Marshals (USMS uma insitutição
regulamentada a mais de DUZENTOS ANOS http://www.usmarshals.gov/)
que têm a incumbência de rastrear e prender fugitivos federais e de auxiliar outras
agências na apreensão de fugitivos estaduais ou locais. Em 2006, os USMS
capturaram 38 mil fugitivos federais e lideraram forças-tarefas que capturaram
46.800 fugitivos das regiões e estados norte-americanos. O USMS controla uma
companhia aérea destinada somente ao transporte de prisioneiros. O Sistema de
transporte de imigrantes e prisioneiros da justiça - JPATS - facilita
transferências de uma prisão a outra, leva presos de centros de detenção a
prisões e transporta suspeitos quando são levados a julgamento. O JPATS possui
ou aluga inúmeras aeronaves, ônibus e vans para transportar seus prisioneiros
(cerca de 300 mil por ano). Nesse sentido o entendimento noticiado do Dr.
DAMÁZIO*
“A criação da Polícia Penitenciária Estadual e Federal, com as atribuições
previstas no projeto que se assemelha ao que existe nos Estados Unidos da
América, a nível federal,ou seja, ao U.S. Marshals Service, uma polícia
responsável pelas ações perigosas e elicadas, acesso ao sistema penitenciário,
quais sejam: escoltas de presos dentro e fora dos Estados-membros, cumprimento
das ordens de captura aos foragidos das penitenciárias, interface com a Polícia
Judiciária na prevenção e repressão aos crimes relacionados com a execução
penal e aos sistemas carcerários."
*Relatório final da
PEC 308/04,pg. 04, opinião essa noticiada pelo então Diretor Geral do DEPEN,
Dr.Maurício Kuehne.
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