O Agente penitenciário X saúde, pressão e rebelião

 

Os Agentes Penitenciários (AG.PENs), constituem uma classe de trabalhadores responsáveis, conforme Lei nº 609 de 06 de 2001- GEA, pela fiscalização do trabalho e o comportamento da população carcerária, verificar as condições de segurança física do estabelecimento, cuidar da disciplina e segurança dos presos e apenados, entre outros.

O trabalho diário tem sido associado tanto com problemas de saúde como com o bem estar psicológico. Certas características relacionadas com o ambiente de trabalho parecem aumentar a suscetibilidade dos empregados de desenvolverem problemas de saúde frente a sua profissão (Gamperiene et al.,2006).

 

Referente a questão que envolve a saúde do servidor penitenciário, o Plano Diretor do Sistema Penitenciário do Estado do Amapá (PDSP-AP), relata "Os servidores do IAPEN não dispõem de atendimento à saúde". Observa-se claramente nas imagens que o ambiente, onde preferencialmente, o servidor penitenciário desenvolve suas funções é totalmente insalubre.
Diante disso o que fazer? Que alternativas buscar? Qual a solução? Qual a atitude do Grupo penitenciário e da Direção do IAPEN na busca de soluções para atenuar o caos de insalubridade que assola servidores e internos?

Faça um tour pelo ambiente onde o AG.PEN trabalha

 

Corredor por onde o AG.PEN. adentra para exercer suas funções

Rol de acesso aos pavilhões(PC2) do IAPEN

 

Fossa Transbordante



solo com água retida facilita a

proliferação de mosquitos e doenças



 

 

O fato dos AG.PENs terem contato direto com os internos e sendo vistos por estes como um dos responsáveis pela manutenção do seu confinamento e cumprimento da pena, estes servvidores estão frequentemente expostos a diversas situações geradoras de estresse, como: intimidações, pressão,agressões e ameaças, além da possibilidade de rebeliões nas quais, entre outros, correm o risco de serem mortos ou se tornarem reféns. Como foi o caso da rebelião onde quatro detentos foram mortos em tiroteio com policiais e o defensor público Helder Ferreira foi ferido a tiro na rebelião ocorrida no dia 9 de maio de 2003 no então, COPEN, hoje IAPEN.
Foto arquivo: Educador Zoar

A rebelião ocorreu durante um mutirão realizado pela Defensoria Pública do Amapá. Apartir de então conforme a LEP, os internos passaram a receber 2 horas de banho de sol.Os internos do então COPEN, ficavam soltos 12 horas por dia, sem ordem e disciplina, em uma estrutua física fora dos padrões e com um número insuficiente de servidores.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A esse respeito o PDSP-AP diz o seguinte "Não existe grupo específico para gerenciamento de crises no sistema penitenciário do Amapá" e ainda "Em casos de rebeliões, motins ou situações adversas, a atuação baseia-se unicamente em acionar a Polícia Militar, mas especificamente o BOPE; seguindo o pensamento, temos a seguinte conclusão "O sistema de segurança dos estabelecimentos penais do Amapá é considerado precário e defasado".

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