fonte: http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=22325%3Ajustica-do-amapa-e-destaque-no-cenario-nacional&catid=224%3Ajudiciario&Itemid=584 26/11/2012 - 06h05
Os dados mais recentes do “Justiça em Números” do CNJ, divulgado em outubro passado, mostram que o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá possui o 25º menor orçamento entre os 27 Tribunais Estaduais do País. O que não impede que possua um dos maiores graus de eficiência, quando considerada a relação entre despesa com pessoal ativo e quantidade de sentenças proferidas por cada magistrado. O Justiça em Números é uma ampla pesquisa, uma perfeita radiografia da justiça brasileira, que permite avaliar os Tribunais em relação à quantidade de processos, questões financeiras e do acesso à Justiça. Analisa ainda o perfil de cada região e estado, ponderando em seus dados, informações sobre população e economia.
O Tribunal de Justiça do Amapá, presidido pelo Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, a propósito, foi o mais eficiente entre os Tribunais estaduais nas seguintes correlações:
a) as despesas efetuadas com contratos de informática com a quantidade de sentenças proferidas por cada magistrado e com a quantidade de processos baixados (solucionados);
b) a quantidade de casos novos e o total de processos baixados (solucionados);
c) quantidade de processos baixados (solucionados) por cada processo novo e a quantidade de sentenças proferidas por cada magistrado;
d) quantidade de processos baixados (solucionados) por cada processo novo e o total de processos baixados (solucionados);
e) taxa de congestionamento e quantidade de sentenças proferidas por magistrado;
f) taxa de congestionamento e total de processos baixados.
Noutro ponto, examinada a relação entre o total de servidores ativos – embora considerado reduzido pelo próprio CNJ - e a quantidade de sentenças proferidas por cada magistrado, o TJAP também foi um dos mais produtivos tribunais brasileiros. Segundo o CNJ, a eficiência do Poder Judiciário amapaense, baseada na quantidade de sentença por magistrado e o total de processos baixados (solucionados), é de 72%, ou seja, é o 6º tribunal mais eficiente do seu grupo e porte.
O principal objetivo do CNJ é que estes dados sejam referência para a criação de uma cultura de planejamento e gestão estratégica em todos os Tribunais brasileiros. Outra finalidade do “Justiça em Números” é fornecer bases para construção de boas políticas administrativas e possibilitar a avaliação da real necessidade de criação de novos cargos ou funções. O estudo também enumera relação de despesas com pessoal, recolhimentos e receitas, investimentos em informática, taxa de congestionamento e carga de trabalho dos juízes de todos os tribunais do país, exceto do próprio Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.
Do TJAP
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