AVANÇOS E CONQUISTAS DO SINAPEN NOS ANOS DE 2011 E 2012.

1. Realizamos AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSÊMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ, em 2011; sobre o Sistema Penitenciário Amapaense; e Mostramos a realidade e as dificuldades que enfrentamos no nosso dia a dia;
2. Demos apoio a nossa Assessoria Jurídica para que os associados tivessem total apoio nos  processos judicias e PAD;
3. Lutamos para prevalecer a lei da Data-Base;
4. Oficializamos e demos manutenção ao BLOG Site do SINAPEN.
5. Solicitamos Melhoria na estrutura física do prédio da ADM do Cadeião, Anexo, Feminino, CCO e CCNH;
6. Conseguimos a compra de Viaturas Tipo Furgão Xadrez e Administrativas; Compra de Raio-X, Detectores de Metais; Compra de Armamento letal e menos letal com suas respectivas munições (Pistolas, Espingarda, Carabinas .40, Munições letais e de borracha e colete balísticos); ( pela primeira vez o instituto realizou esta compra); comprar de HT’s; investimento de mais de 1,5 milhão de reais;
7. Conseguimos a compra de Materiais de Expediente, de Informatica e Permanente;
8. Progressões: conseguimos a avaliação dos servidores do ano de 2007 e conseguimos atualizar todas as progressões que estavam atrasadas das turmas de 2003, 2004 e 2005. E cobrarmos da SEAD e GEA o pagamento do retroativo das progressões.
9. Ingressamos com ações judiciais correlação ao adcional de periculosidade: para o pagamento retroativo da Gratificação, GEA incorporo a gratiicação, com isso temos acordo assinado, garantindo o direito ao retroativo.
10. Ingressamos com ações judiciais correlação hora extra e adicional noturno: Verificamos os cálculo das horas extras e adicional Noturno e cobrar judicialmente;
11. Ingressamos com ações administrativas correlação aos descontos indevidos da AMPREV;
12. Defendemos incansavelmente o Direito de GREVE, na ação instituída pelo GEA em 2011;
13. Ingressamos com ações administrativas  correlação a Lei 0822 e 0817 ambas de 2012, perdas de 2.84 %;
14. Conseguimos aumento salarial de 16%  entre 2011 e 2012.
15. Avançamos na Criação da Escola Penitenciaria – EAP,
16. Garantimos que agentes penitenciários acompanhasse o TAF dos concursados de 2012,
17. Garantimos pela primeira vez, instrutores (Agentes e Educadores do grupo IAPEN-AP)  no curso de formação dos Agentes e Educadores Penitenciários;
18. Garantimos a nomeação e efetivação dos concursados de 2012;
19. Garantimos a convocação de mais 250 Agentes Penitenciários para o Ano de 2012;
20. Conseguimos a efetivação do Canil;
21. Cobramos a Regulamentação e pagamento do Auxilio Fardamento – (já temos um valor estipulado que é R$ 1.073,00)
22. Pagamento das Diárias pendentes dos anos de 2009 e 2010 e conseguimos o pagamento das diárias em um período mais breve;
23. Regulamentação do Auxilio Alimentação; a lei 1.697/2012 esta aprovada;
24. Pedimos a AL/AP e aprovamos o PROJETO DE LEI Nº 0137 DE 2012 – QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PORTE DE ARMA DE FOGOS PELOS AGENTES PENITENCIÁRIOS;
25. Solicitamos ao GEA a aposentadoria especial conforme decisão do STF;
26. Cobramos a Regulamentação e pagamento da Gratificação de insalubridade,
27. Garantimos o Translado dos presos a outros estados para os agentes penitenciários;
28. Solicitamos ao GEA que Promova gradativamente a substituição da Polícia Militar das Guaritas e Guarda Externa por Agentes Penitenciários;
29. Conseguimos via Direção do IAPEN Cursos que promovessem a capacitação e excelência nas atividades laborais dos Servidores. (Curso de Direitos Humanos, Liderança, curso de Tiro com as novas armas);
30. Solicitamos Apoio da Administração aos cursos do CATI, Instrutor de Tiro, GTP e outros;
31.  Conseguimos apoio a Projetos e Programas de bem estar biopsicosocial no caso de sofrimento mental, bem como a assistência psicologia na EAP;
32. Reconquistamos a confiança do Sindicato, pagamos todas as dividas; 
33. Estamos em fase de conclusão da obra da SEDE administrativa;
34. Viajamos para dar apoio a PLC 087/2011 – Porte de Arma Nacional e apoio na PEC 308/04;
35. Garantimos com Dir. do IAPEN projetos juntos com DEPEN para compra para o ano de 2013, de 03 viaturas Xadrez e 01 Ônibus; e poderemos ter recursos destinados do BNDES;
36. Realizamos a Festa do Servidor e Confraternização de 2011;
37. Apoiamos a categoria em Torneios Desportivos;
38. Garantimos atuais e novos convênios (SEST/SENAST, PROMED, SEAMA, FAMA, CEAP, UNIMED E UNIODONTO);
39. Apoiamos as operações e acompanhamos a prisão dos envolvidos na morte do companheiro Clodoaldo;

 

Cobramos do GEA:

 

40. Criação da Secretaria de Administração Penitenciária;
41. Criação do hospital prisional;
42. Início e Conclusão das Construções/obras; (Penitenciária Máxima; pavilhões dentro do IAPEN, (Portaria, UVD, Alojamentos dos Servidores e obras de Saneamento e esgoto dentro e ao entorno do IAPEN; Término da Construção da Cozinha Industrial; Construções das Penitenciarias dos Municípios do Oiapoque  e  Laranjal do Jarí;
43. Construção de um Muro de Proteção e/ou Contenção ao redor do Cadeião; (esta em processo);
44. Sistema de Monitoramento de Câmera com eficiência e Informatização no Sistema Penitenciário;
45. Trabalhos itinerantes de Defensoria e analise de processo dos reeducandos;
46. Trabalhos, oficinas e cursos para a reinserção social dos reeducandos;
47. Cobramos da SEJUSP, IAPEN e TJAP a transferências dos presos para presidio federais;
48. Cobramos a criação do Plano de Carreira do Servidor Penitenciário: Plano de Carreira e Lei Orgânica;