A juíza titular da Vara de Execuções Penais do Amapá, Lívia Simone Oliveira Freitas, reprovou a atual situação em que se encontram os pavilhões do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). Ela também se deparou com preocupante situação de superlotação nas celas.
A magistrada assumiu recentemente a titularidade da VEP. A medida inicial foi conhecer as entranhas do sistema carcerário amapaense. Para a juíza – apesar dos atuais investimentos para reestruturação física da cadeia pública – “ainda a um longo caminho para se ter assegurados os direitos de presos e servidores da instituição”, assegurou.
Lívia se referia, por exemplo, as instalações de acomodação tanto para presos (celas) quanto para os próprios agentes (alojamentos). “Já existe um trabalho de reestruturação em andamento, mas ainda não é suficiente, segundo dito pelos próprios internos e servidores com quem conversamos. É um desafio que a partir de então vamos enfrentar”, afirmou.
Em conversa com o diretor do presídio, delegado Nixon Kennedy, a magistrada obteve conhecimento sobre os projetos e cursos de qualificação existentes na cadeia para presos em regime de progressão de regime.
O complexo penitenciário – oriundo de uma colônia agrícola que foi projetada para 800 presos – hoje tem mais de 2,1 mil presos. Em celas projetadas para quatro detentos, dormem até 15 homens, conforme relatos dos próprios encarcerados.
O governo tem feito investimentos no setor, mas os resultados ainda não apareceram na prática. Uma da maiores preocupações é quanto às políticas de ressocialização.
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