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Dirigentes
da FEBRASP vão ao MJ pedir a sanção
do PLC 087-11
 Dando encaminhamento à luta pelo
porte de arma nacional dos Agentes Penitenciários, dirigentes da FEBRASP –
Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários – percorreram, na última
semana, vários gabinetes do Ministério da Justiça (MJ) a fim de apresentar suas
razões para a sanção do PLC 87-11.
Dentre os vários gabinetes
visitados, na Secretaria de Assuntos Legislativo do MJ o Secretário Chefe, Dr
Marivaldo de Castro Pereira, ouviu os argumentos dos representantes da categoria
e informou que o Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso vai se posicionar
sobre o tema somente após ouvir todos os órgãos do ministério que tratam da
matéria.
Os dirigentes sindicais disseram
da importância de também serem ouvidos pelo MJ e que já haviam oficializado uma
solicitação de audiência com o ministro Cardoso para antes da decisão da
presidenta Dilma. Na reunião foram aventados alguns pontos que motivariam o veto
da presidente, entre eles, a utilização do porte de arma para outras atividades
profissionais, o popular “bico”.
Os representantes contra
argumentaram citando a onda de violência contra membros da categoria e a inercia
do estado em estabelecer políticas efetivas de proteção aos seus agentes. Também foram
discutidas as possibilidades do estado exercer melhor controle sobre as armas
utilizadas pelos agentes a partir da sanção do projeto.
“Estamos dispostos a continuar
dialogando com o governo, porém o tempo urge e precisamos de um sinal do MJ”,
disse Wesley Bastos, Secretário Geral da FEBRASP, concluindo que uma mobilização
nacional está em curso, incluindo uma grande concentração em frente ao
Ministério da Justiça. Até lá, a categoria aguarda a audiência com o Senhor
Ministro da justiça.
 Já aprovado no Senado, o PLC 087/11 (Porte de Arma) seguirá agora para a apreciação da presidente Dilma Rousseff. Sabedores de um posicionamento prévio do Ministério da Justiça (MJ) contrário à matéria, dirigentes da Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários – FEBRASP – se reuniram nesta quinta-feira (29) com a Assessoria Parlamentar do MJ para reforçar seus motivos para a sanção da presidente ao projeto de lei.
Participaram da reunião, além do presidente da Federação, Gilson Pimentel Barreto, do Secretário Geral da entidade, Wesley Bastos, e do diretor Carlos Neves, o representante da categoria no CONASP, José R Neves, que também é diretor da FEBRASP. Os representantes da categoria foram recebidos pelo assessor parlamentar Dr Leandro Guimarães Guedes, na sede do MJ em Brasília. Dr Guimarães se mostrou interessado no diálogo reconhecendo a necessidade de uma conversa com o próprio ministro.
O presidente da FEBRASP, Gilson Pimentel Barreto, alertou para o pouco tempo regimental para a decisão da presidência da república e da necessidade de um novo posicionamento do MJ. “Nosso objetivo é expor para as autoridades do governo que o porte para os agentes não é uma simples reivindicação classista, mas sim uma necessidade de defesa social da categoria”, disse o presidente Barreto.
A prioridade da FEBRASP agora é de estabelecer essa conversa com o Ministro da Justiça com o intuito de reverter o posicionamento daquele em relação ao porte de arma dos agentes penitenciários, isto, é claro, antes do prazo regimental para a decisão da presidenta Dilma.
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