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DIARIO DO AMAPÁ - http://www.diariodoamapa.com.br/cidade.htm
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Os últimos dados no Ministério da Justiça (MJ),
de dezembro de 2011, apontam que o Brasil está muito longe de conseguir se
livrar de um problema: a superlotação dos presídios.
No Brasil, existem 208 mil detentos a mais, em um universo que deveria ser de 514 mil. Em âmbito local, os números colocam o Amapá como o quinto entre os Estados com mais presos por vagas. São 1.828 presidiários em 850 vagas distribuídos em oito centros de detenção, o que resulta a média de 2,15 para cada vaga existente. Mesmo sem os dados do MJ 'baterem' com os números do Estado, a superlotação é um problema a ser combatido no Amapá. Como ocorre no Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), por exemplo, onde há 1,7 mil detentos para 900 vagas.
Com intuito de desafogar a superlotação, segundo
o diretor do Iapen, Nixon Kenedy, ainda neste ano será inaugurado o Presídio
de Segurança Máxima, dentro do atual complexo penitenciário.
Neste presídio de segurança máxima serão
destinadas 170 vagas aos presos considerados de alta periculosidade.
Depoimento
No caso do detento José Henrique, 63 anos, há
sete meses no Iapen - preso acusado de homicídio - a cela que ele ocupa
possui vagas para quatro internos, porém, atualmente existem seis. "Mas
já cheguei a ficar em cela com 34 homens quando a capacidade era para 20
presos", relatou.
De acordo com o detento, apesar dos pesares, o
sistema penitenciário amapaense é o melhor quando comparado a outros que viu
nos demais Estados. "Eu não posso di-zer aqui ou ali. Todo o sistema
carcerário brasileiro tem que passar por uma reestruturação. Mas nos termos
do Iapen, estamos bem servidos", avaliou.
O Iapen e a Penitenciária Feminina são os únicos
centros de detenção lotados. No caso do segundo presídio, há 127 vagas para
135 internas.
No restante há vagas sobrando, como é o caso do recém inaugurado Centro de Custódia do Zerão - destinado a servidores públicos -. Lá a capacidade é de 40 presos, entretanto, apenas nove o ocupam.
O Centro de Custódia do Oiapoque também tem vagas
a mais: 18 internos para 45 lugares.
No cento do bairro Novo Horizonte, na zona norte da capital - destinado a prisão por conta do não pagamento de pensão alimentícia -, existe 14 internos em um espaço de 20 pessoas.
"Em novembro está previsto a inauguração do
anexo destinado aos presos em condição semi-aberta. Ele terá capacidade para
abrigar 250 internos. Com isso, o Cadeião [Iapen] terá menos presos e mais
vagas", disse Kenedy. mas recentes inaugurações dos centros de
custódias e a previsão da Penitenciária de Segurança Máxima, pretendemos
diminuir este número de presos por vagas", completou.
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