domingo, 6 de novembro de 2011

REVISTA NO PAVILHÃO - MEDIDA DE SEGURANÇA "IAPEN"



       Na sexta, 04, os agentes penitenciários realizaram revistas no pavilhão de medida de segurança do Centro de Custódia (cadeião) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN). A revista contou com apoio do Grupo Tático Prisional (GTP) e coordenadoria de segurança.
A operação foi concluída somente às 18h e trouxe resultados positivos diante de um grande número de material encontrado denre eles: varios estoques,  36 celulares e mais de 190 papelotes de maconha e crack encontrados dentro de colchões, ralos e paredes. Sabe-se que um simples aparelho celular nas mãos de presidiários mal intencionados serve para comandar o tráfico de drogas, roubos e furtos; organizar quadrilha, encomendar assassinatos, entre outros crimes tipificados em lei.
Apesar das dificuldades estruturais, de segurança e logístico material os servidores penitenciários conseguem dar uma resposta satisfatória à sociedade.
A esse respeito a Lei nº 11.466, de 28 de março de 2007, reza no Artigo 2o o seguinte: O Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, passa a vigorar acrescido do seguinte art. 319-A:
        “Art. 319-A. Deixar o Diretor de Penitenciária e/ou agente público, de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo: Pena: detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano.”
Os agentes penitenciários não usam bola de cristal para saber o ponto exato onde determinada ilicitude está, ao contrário, usam de um certo serviço de inteligente que funciona informalmente e de maneira insignifante em relação a meta desejável, para dar uma resposta ao sistema penal frente ao tráfico ilegal de drogas, comunicação por celular entre internos dentro dos presídios, entre outros crimes inumeráveis.
Nos estabelecimentos penais do Amapá sob administração do IAPEN, somam para desempenhar funções diversas categorias, entre elas podem-se citar, a Polícia Militar, responsável pela segurança externa das muralhas e guaritas; Agentes Penitenciários, responsáveis pela segurança, vigilância, escolta de presos e apenados; Educadores penitenciários, responsáveis diretamente pelo processo de ressocialização de internos; Policiais civis, Professores tec. Adminstrativo e Operarios da obra e cozinha. Então percebe-se uma gama de servidores que de maneira direta ou indireta atuam no tratamento penal.
No entanto, quem é criticado no desempenho de suas funções pela mídia e até mesmo por promotores e juízes são os agentes penitenciários, acusados de passar drogas, armas, facilitação de fugas, entre outras delações.

A sociedade sempre espera do sistema penitenciário a recuperação do apenado, e os servidores inseridos nesse processo buscam essa meta, sabemos que ainda estamos muito longe de alcançar um patamar desejável, mas força e coragem não falta para esses bravos agentes penitenciários, que 24 hrs por dia mantém a segurança nos estabelecimentos penais do IAPEN para que a população possar dormir em paz, apesar de um estabelecimento penal insuficiente para internos e servidores.

Quando o preso não se ressocialiaza quem paga um alto preço é a sociedade, pois uma parcela significativa de internos saem pior do que entraram; passam a cometer delítos com mais eficiência do que antes, é como se a penitenciária servisse como uma "universidade do crime" para aqueles que não vêem outra alternativa, a não ser o submundo do crime e das drogas.




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