Brasília, 08/11/2011 (MJ) - Servidores de todos os estados participaram nesta
terça-feira (8), em Brasília, do Curso para Gestores Estaduais do Sistema de
Monitoramento, Execução e Controle (Simec), do Governo Federal. O sistema
permite o acompanhamento das obras de construção e reforma executadas pelo
Departamento Penitenciário Nacional (Depen) desde a licitação até o encerramento
dos trabalhos.
O objetivo do Depen ao adotar o Simec – sistema já utilizado, por exemplo,
pelo Ministério da Educação – é monitorar passo a passo as obras de construção e
reforma de unidades prisionais nos estados e Distrito Federal. O governo federal
por meio do Fundo Penintenciário Nacional (Funpen) financia a ampliação e
construção de vagas em todo o país.
Para cada obra, os gestores preenchem os indicadores no sistema com as
informações das empresas contratadas e tempo médio para execução da obra, por
exemplo. O sistema conta ainda com georeferenciamento, ou seja, os dados podem
ser acessados por meio de visualização geográfica.
Outros dados disponíveis no Simec são: o número de presos em cada unidade da
federação; número de vagas existentes nos estabelecimentos prisionais; número de
presos no Brasil por 100 mil habitantes; e déficit carcerário por região, estado
ou município.
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