Estrutura comprometida, superlotação e precárias condições aos agentes
penais transformaram o presídio em "queijo suíço"; a rede de túneis
facilita as fugas.
No Amapá, tão previsível como a falta de água nas torneiras ou as
constantes quedas de energia, são as fugas do Instituto de Administração
Penitenciária (Iapen). Quando o novo diretor Nixon Kennedy assumiu o posto, no
início do ano, ele foi recepcionado por uma fuga em massa. Em 30 de setembro,
ironicamente, um dia após a audiência pública que discutiu a precariedade do
sistema penal, mais de uma dezena de presos fugiram. Durante o banho de sol, em
poucos minutos, eles escavaram um buraco de 60 centímetros de diâmetro no muro
oeste, que tem 14 centímetros de espessura.
Na fuga de setembro, o buraco foi, por assim dizer, reciclado. Com uma
ferramenta improvisada de ferros velhos arrancados de paredes degeneradas, o
orifício foi feito no mesmo lugar por onde havia escapado uma leva de
prisioneiros no mês de maio. Pela facilidade com que a rede de túneis é
expandida pelos detentos, o cadeião do Iapen ganhou o apelido de "queijo
suíço" e seria mais sugestivo chamá-lo de presídio de insegurança máxima.
Além da precariedade da estrutura física, construída há 30 anos para
abrigar 800 reclusos sob o regime de penitenciária agrícola, o Iapen está
superlotado, com uma população carcerária flutuante de quase 2 mil detentos.
Segundo o mais recente levantamento, no Cadeião, em regime fechado, estão
1.600; no Anexo, semi-aberto, 140; na Penitenciária Feminina, 110; no Centro de
Custódia, no bairro Novo Horizonte, 40; e na unidade de Oiapoque, 30.
Sem proteção, com poucas armas
O epicentro dos problemas é o Cadeião, onde, segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Amapá (Sinapen), as péssimas condições contribuem para a insegurança. Na manhã da fuga pelo buraco reciclado, o plantão do Iapen contava com 13 agentes, dos quais quatro faziam o translado ou escolta de condenados. Os demais foram distribuídos na proporção de uma agente por pavilhão, que, em média, abriga 227 detentos.
“Desse jeito não há como fazer nenhuma contenção”, reforça Alexandro Soares, presidente do Sinapen. Atualmente, a população carcerária está distribuída em mais de 100 presos para cada grupo de cinco agentes penitenciários, quando a legislação preconiza a proporção de cinco detentos por agente.
Outro grave problema destacado pelo Sinapen é a falta de equipamentos. Segundo Alexandro Soares, além de não dispor de coletes nem escudos balísticos, os agentes têm apenas sete armas – uma escopeta calibre 12 e sete revólveres calibre 38 – para controlar todo o complexo do cadeião, onde estão presos 1.600 homens. “Para esta quantidade de presos seria necessário, no mínimo, 10 cartucheiras calibre 12 e 20 pistolas automáticas”, contabiliza.
O epicentro dos problemas é o Cadeião, onde, segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Amapá (Sinapen), as péssimas condições contribuem para a insegurança. Na manhã da fuga pelo buraco reciclado, o plantão do Iapen contava com 13 agentes, dos quais quatro faziam o translado ou escolta de condenados. Os demais foram distribuídos na proporção de uma agente por pavilhão, que, em média, abriga 227 detentos.
“Desse jeito não há como fazer nenhuma contenção”, reforça Alexandro Soares, presidente do Sinapen. Atualmente, a população carcerária está distribuída em mais de 100 presos para cada grupo de cinco agentes penitenciários, quando a legislação preconiza a proporção de cinco detentos por agente.
Outro grave problema destacado pelo Sinapen é a falta de equipamentos. Segundo Alexandro Soares, além de não dispor de coletes nem escudos balísticos, os agentes têm apenas sete armas – uma escopeta calibre 12 e sete revólveres calibre 38 – para controlar todo o complexo do cadeião, onde estão presos 1.600 homens. “Para esta quantidade de presos seria necessário, no mínimo, 10 cartucheiras calibre 12 e 20 pistolas automáticas”, contabiliza.
Procurador reconhece omissão do governo
Desde janeiro, o Sinapen tentou negociar melhorias nas condições de
trabalho dos agentes penitenciários com o governo estadual. Sem resultados
efetivos, a categoria deliberou paralisações de advertência nos dias 5 a 8 de
maio e 21 e 22 do mesmo mês. Porém, o governo estadual arguiu a ilegalidade do
movimento, pedindo o corte de salários e multa de R$ 100 mil ao sindicato por
dia de paralisação. A greve foi suspensa.
Na última quinta-feira
(17), parecer do procurador de Justiça, Jair Quintas, reconheceu o movimento
dos agentes “como uma frente legítima, não havendo que se suspender salários ou
impor medidas mais drásticas a própria entidade de representação”. O procurador
acrescentou que o sindicato buscou “diversas tentativas de acordos e o Estado
se mostrou omisso e passivo quanto as suas condições, que precisam urgentemente
ser revistas para bem da própria sociedade”.Segundo o Sinapen, das 17 reivindicações o governo atendeu apenas três. Entre os itens não contemplados, os agentes reivindicam o pagamento do retroativo das progressões, do adicional de periculosidade e do auxílio-fardamento.
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