PENITENCIARIA FEMININA AMAPÁ

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante dos últimos acontecimentos os quais os (as) Servidores (as) da Guarnição Alfa da Penitenciária Feminina foi exposta, o Sindicato dos Educadores e Agentes Penitenciários do Estado do Amapá vem no uso de suas atribuições, esclarecer o seguinte:

1.               As fugas ocorridas nos últimos dias vieram demonstrar a fragilidade estrutural do Prédio da Penitenciária Feminina no que diz respeito a segurança, pois o Projeto do referido Prédio não apresenta características de  uma Penitenciária. Como exemplo, podemos citar: que 70% do Prédio é forrado em madeira, algumas portas em madeira estão deterioradas, bem como as guaritas encontram-se danificadas e sem iluminação, o sistema de monitoramento não está funcionado (não grava e algumas câmeras estão danificadas), assim como o muro não representa nenhum obstáculo para fugas e possíveis resgates, não oferecendo nenhum tipo de segurança aos servidores.

2.            Tais fatos vieram ocasionar grandes transtornos para a guarnição Alfa, já que os mesmos estão sofrendo represálias por trabalharem de forma correta visando cumprir o regulamento interno desta Instituição, assim como as demais equipes de plantonista que atuam na instituição, mas por fatos isolados que contrariam a vontade de algumas apenadas, e por isso entendem que são perseguidas e fazem comentários do tipo: “vocês querem ser muito padrão, por isso que vai continuar fugindo no plantão de vocês, até a gente quebrar as pernas da Chefe de Plantão”. Tais ameaças foram comprovadas com a última fuga, já que o berçário é ativado há seis anos, e já chegou a alojar por volta de dez internas de uma vez, as quais ficavam as doze horas diurnas livres na área do berçário e fatos como esse nunca ocorreram, embora as deficiências fossem as mesmas.

3.            É bom lembrar que as formas que as internas usaram para efetivar a fuga que ocorreram no mês de outubro, já aconteceram em outros anos, e nunca providencia foi feita pela Administração Penitenciaria para tentar solucionar a falta de condições de serviço e estrutural da penitenciaria feminina Tais como: (Forro de madeira da Penitenciaria, muro sem estrutura para uma penitenciaria que priva de liberdade pessoas que tiveram desvio de conduta; (assaltantes, traficantes, homicidas e outras); sem efetivo conforme determina a legislação federal (RESOLUÇÃO Nº- 09, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009 do CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA – CNPCP, que diz a presos provisórios e em regime fechado,exija a proporção mínima de 05 (cinco) presos por agente penitenciário.

4.               Vale ressaltar que a Equipe Alfa vem ao longo desses anos desempenhando suas funções de maneira coerente, baseando suas ações de acordo com a Lei de Execução Penal e normas institucionais, por esse motivo deve-se fazer justiça a Guarnição, pois são servidores comprometidos com sua prática profissional. Além do mais, não é a primeira vez que ocorrem fatos dessa natureza, pois trabalhamos em um sistema prisional com serias deficiências onde qualquer servidor está sujeito a passar por esta situação, por este motivo devemos ser solidários com a referida equipe.

 visualizem as fotos comprovando os problemas estruturais citados da Penitenciaria.

Área externa do prédio



banheiro das internas  



área interna do beçario

 


corredor do Pavilhão feminino
Ala "A"
Onde teve a Fuga pelo forro.

forro deteriorado no

banheiro de apenadas

Cooredor dos pavilhões com
ponto cego onde ocorreu a fuga

Sala que fica em uma área

de circulação de internas

Área da entrada da P. Feminina Propicio a resgates e fugas (pois os Agentes Penitenciários Trabalham com apenas 02 revolver cal. 38.

Muro atrás da P. Feminina, entre os dois

pavilhões, possui 04 metros de
comprimento de altura. .

Muro da penitenciaria Feminina ao lado da Mata sem manutenção para ronda