NOTA
DE ESCLARECIMENTO
Diante dos últimos acontecimentos os
quais os (as) Servidores (as) da Guarnição Alfa da Penitenciária Feminina foi
exposta, o Sindicato dos Educadores e Agentes Penitenciários do Estado do Amapá
vem no uso de suas atribuições, esclarecer o seguinte:
1.
As
fugas ocorridas nos últimos dias vieram demonstrar a fragilidade estrutural do
Prédio da Penitenciária Feminina no que diz respeito a segurança, pois o
Projeto do referido Prédio não apresenta características de uma Penitenciária. Como exemplo, podemos
citar: que 70% do Prédio é forrado em madeira, algumas portas em madeira estão
deterioradas, bem como as guaritas encontram-se danificadas e sem iluminação,
o sistema de monitoramento não está funcionado
(não grava e algumas câmeras estão danificadas), assim como o muro não representa nenhum obstáculo para fugas e possíveis resgates,
não oferecendo nenhum tipo de segurança aos servidores.
2.
Tais
fatos vieram ocasionar grandes transtornos para a guarnição Alfa, já que os
mesmos estão sofrendo represálias por trabalharem de forma correta visando
cumprir o regulamento interno desta Instituição, assim como as demais equipes
de plantonista que atuam na instituição, mas por fatos isolados que contrariam
a vontade de algumas apenadas, e por isso entendem que são perseguidas e fazem
comentários do tipo: “vocês querem ser muito padrão, por isso que vai continuar
fugindo no plantão de vocês, até a gente quebrar as pernas da Chefe de
Plantão”. Tais ameaças foram comprovadas com a última fuga, já que o berçário é
ativado há seis anos, e já chegou a alojar por volta de dez internas de uma
vez, as quais ficavam as doze horas diurnas livres na área do berçário e fatos
como esse nunca ocorreram, embora as deficiências fossem as mesmas.
3.
É
bom lembrar que as formas que as internas usaram para efetivar a fuga que
ocorreram no mês de outubro, já aconteceram em outros anos, e nunca providencia
foi feita pela Administração Penitenciaria para tentar solucionar a falta de
condições de serviço e estrutural da penitenciaria feminina Tais como: (Forro
de madeira da Penitenciaria, muro sem estrutura para uma penitenciaria que priva
de liberdade pessoas que tiveram desvio de conduta; (assaltantes, traficantes,
homicidas e outras); sem efetivo conforme determina a legislação federal (RESOLUÇÃO Nº- 09, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009 do CONSELHO
NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA – CNPCP, que diz a presos provisórios e em regime fechado,exija a
proporção mínima de 05 (cinco) presos por agente penitenciário.
4.
Vale
ressaltar que a Equipe Alfa vem ao longo desses anos desempenhando suas funções
de maneira coerente, baseando suas ações de acordo com a Lei de Execução Penal
e normas institucionais, por esse motivo deve-se fazer justiça a Guarnição,
pois são servidores comprometidos com sua prática profissional. Além do mais,
não é a primeira vez que ocorrem fatos dessa natureza, pois trabalhamos em um
sistema prisional com serias deficiências onde qualquer servidor está sujeito a
passar por esta situação, por este motivo devemos ser solidários com a referida
equipe.
visualizem as fotos comprovando os problemas estruturais citados da Penitenciaria.
visualizem as fotos comprovando os problemas estruturais citados da Penitenciaria.
![]() |
Área externa do prédio |
![]() |
banheiro das internas |
![]() |
área interna do
beçario
|
![]() |
corredor do Pavilhão feminino Ala "A" Onde teve a Fuga pelo forro. |
![]() |
forro
deteriorado no
banheiro de apenadas
|
![]() |
Cooredor dos pavilhões com ponto cego onde ocorreu a fuga |
![]() |
Sala que fica em uma
área
de circulação de internas
|
Área da entrada da P. Feminina Propicio
a resgates e fugas (pois os Agentes
Penitenciários Trabalham com apenas 02
revolver cal. 38.
|
Muro atrás da P. Feminina, entre os dois
pavilhões, possui 04 metros de
comprimento de altura. . |
Muro
da penitenciaria Feminina ao lado
da Mata sem manutenção para ronda |

Nenhum comentário:
Postar um comentário