CÂMERAS PIRATAS EM PRESÍDIO DE SEGURANÇA MÁXIMA
BRASÍLIA - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo,
determinou a abertura de processo administrativo para apurar supostas
irregularidades na compra de câmeras e microfones, entre outros equipamentos de
vigilância, dos presídios federais de segurança máxima de Catanduvas, no
Paraná, e de Campo Grande, no Mato Grosso. Em relatório reservado, a Seção de
Execução Penal informa que, das 210 câmeras de monitoramento do presídio de
Catanduvas, apenas 93 estão em funcionamento. Entre os investigados está
Alexandre Cabana de Queiroz, que até o início do mês passado era o diretor de
Políticas Penitenciárias, o segundo homem mais importante na hierarquia do
Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Uma das suspeitas é de que as câmeras de monitoramento
interno e externo dos presídios, um dos principais instrumentos de vigilância,
são produtos contrabandeados do Paraguai para o Brasil e não teriam comprovação
de origem, ou seja, seriam piratas. As imagens captadas pelas câmeras são de
péssima qualidade, e mais da metade delas não funciona. As falhas comprometem a
segurança inclusive dos agentes federais encarregados da vigilância. Nos dois
presídios está boa parte dos bandidos mais perigosos do país, muitos deles
ligados a facções do crime organizado do Rio de Janeiro e de São Paulo.
- As câmeras são muito ruins. Os microfones também. Precisam
ser substituídos - disse o ex-diretor da penitenciária de Catanduvas Rogério
Sales.
O ex-diretor deixou o cargo no mês passado depois de alertar
o Ministério da Justiça sobre o caráter explosivo das falhas constatadas na
vigilância do presídio. Segundo Sales, o perfeito funcionamento das câmeras é
essencial para evitar eventuais fugas, rebeliões e até para assegurar a livre
movimentação dos agentes dentro do presídio. As falhas foram apontadas por
agentes penitenciários e confirmadas em apuração do Ministério Público e da
Seção de Execução Penal de Catanduvas.
Os presídios de Catanduvas e de Campo Grande foram
construídos no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e
apresentados como o último modelo em termos de estrutura e tecnologia para
controle de presos de alta periculosidade. As queixas começaram com os agentes
locais e, por ordem da Justiça, foram encaminhadas ao ministro José Eduardo
Cardozo.
Numa operação conduzida por Alexandre Cabana, o Depen
contratou a empresa Segurança e Vigilância Patrimonial (CSP) para instalar a
plataforma de inteligência nos presídios de Catanduvas e de Campo Grande. A
partir do contrato de aproximadamente R$ 6 milhões, o departamento comprou mais
câmeras que o necessário e equipamentos de qualidade duvidosa. Há a suspeita de
que câmeras e microfones tenham sido comprados no Paraguai por R$ 600 mil.
A empresa ainda teria apresentado atestado falso de
capacidade técnica. O Depen também não fez ampla pesquisa de preços antes da
contratação da CSP, uma pequena empresa que só cresceu nos últimos anos depois
de uma associação com a Bosch para a instalação de equipamentos de segurança
nos outros dois presídios federais, um em Mossoró e outro em Porto Velho.
Apesar dos problemas, o Depen ainda fez um aditivo para aumentar o valor inicial
do contrato em mais de R$ 700 mil.
Alexandre Cabana deixou o ministério em 9 de dezembro
passado. A assessoria de imprensa do Ministério da Justiça disse que o processo
é sigiloso e que não poderia "confirmar a investigação" sobre
supostas irregularidades nos presídios federais e nem revelar nomes de
eventuais investigados. Cabana é agente da Polícia Federal e deve voltar ao
órgão de origem.
Fonte:
- JAILTON DE CARVALHO - o globo, 12/01/12 - 23h03
- JAILTON DE CARVALHO - o globo, 12/01/12 - 23h03
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