O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, que em 2012 como relator do Mensalão personificou a luta contra os desvios na política e aos malfeitos na administração pública, visitará todos os Estados em 2013. Barbosa quer conhecer de perto o sistema carcerário brasileiro. E ele já escolheu seu primeiro destino de visita: será o Amapá. Só falta definir a data em fevereiro.
Presidente do Conselho Nacional de Justiça pretende retomar os mutirões carcerários e diz que os magistrados federais não recebem supersalários
O ministro Joaquim Barbosa anunciou nesta quinta-feira (20/12), em entrevista à imprensa, que a melhoria do sistema penitenciário brasileiro e o combate à improbidade terão prioridade na sua gestão à frente Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo informa a assessoria de imprensa do CNJ, Barbosa prometeu trabalhar para melhorar a situação das prisões do país, que ele classificou como “flagelo nacional”.
“Já temos um plano de continuidade aos mutirões carcerários para fomentar nas autoridades federais e estaduais a necessidade de estabelecer condições humanas, que sejam mínimas, no sistema penitenciário brasileiro”, afirmou.
Ele disse que a improbidade será atacada com o máximo rigor, “sem extrapolações, sem usurpação de competência dos membros do Poder Judiciário”.
O presidente do CNJ prometeu também dar prioridade aos julgamentos de casos de magistrados que ganham acima do teto estabelecido pela Constituição.
Perguntado sobre as notícias de supersalários divulgadas pela imprensa no início do ano, Joaquim Barbosa destacou que essa situação não ocorre na justiça federal.
“Nenhum magistrado federal recebe o vencimento acima do teto constitucional. A questão se coloca nos estados e, à medida que forem sendo instruídos os processos que tratam dessa matéria no CNJ, serão levados a julgamento por mim, com prioridade”, frisou.
Barbosa criticou a atuação como advogados de parentes das autoridades do Judiciário, nos tribunais em que estes trabalham. Para o ministro, tal situação fere o princípio da moralidade e do equilíbrio de forças que deve haver nos processos judiciais.
“Sou visceralmente contra. Esses filhos, esposas, sobrinhos de juízes são muito acionados pelos seus clientes pelo fato de serem parentes, não é pela qualidade técnica do seu trabalho”, afirmou o presidente do Conselho.
Barbosa disse que o STF ou o CNJ podem tratar dessa situação.
“No momento oportuno vou pensar”, assinalou. No entanto, o ministro ressaltou que tal posição ainda é pessoal.
“Essa é uma visão minha. É muito provável que seja contrário ao pensamento de uma grande maioria, porque o Brasil é país de privilégios, nós todos sabemos, privilégios internalizados como se fossem a coisa mais normal do mundo, parece que é direito constitucional”, acrescentou.
Obs. Texto ampliado às 20h00 Fonte Folha de São Paulo
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