Os Agentes Penitenciários estão Sofrendo com a falta de politicas de valorização

Rebelião do Ano de 2003 IAPEN-AP

Os Agentes Penitenciários estão Sofrendo com a falta de politicas de valorização, só neste ano o governo do estado vetou dois projetos e nos excluiu de um, onde todos são de suma importância para a categoria.

O projeto 0015/2010 AL- (Auxilio Alimentação para o grupo penitenciario), nem sequer foi debatido com este sindicato para que se analisassem os pros e os contra de seu beneficio para o grupo penitenciario, onde esperavamos com grande expectativa a sanção do mesmo, pois seria uma forma de darmos um e valorização profissional no que tange uma melhor alimentação e reconhecimento aos Agentes e Educadores Penitenciarios.

E o projeto de Lei de nº 055/10 AL que Autoriza o Poder Executivo a conceder beneficio financeiro aos integrantes do Grupo penitenciário ou a seu beneficiário na ocorrência dos eventos: invalidez permanente, total ou parcial, ou morte, ocorridos em serviço ou em seu trajeto e da outra providências.

Mas o peocupante e que esta categoria foi excluida do Programa que foi lançado no dia 27 de maio de 2011 pela SEJUSP/AP, o projeto de qualidade de vida para servidores da Segurança Publica, onde o objetivo era estruturar as três unidades de atenção psicossocial vinculadas à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública. A capacitação faz parte do Projeto de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Amapá. 

E por últimos após o indicativo de greve o governo começou a questionar nossas gratificações e o direito das licenças e férias dos servidores que trabalham a mais de 07 anos no IAPEN; com isso nos penalizarão com o corte da gratificação extraordinária quando saímos de férias e licença premio e medica; sendo que esta gratificação estávamos recebendo a mais de 10 anos e a administração nem seque tentou ver meio de nos ajudar e “sim cortou como uma forma de nos penalizar por termos saído de greve em busca de nossos direitos”.

Ja solictamos audiência com Srº Governador, com o Secretario da SEPLAN/AP mas ate agora nem sequer sentou com a categoria e ate a presente data não foi elucidada a importancia desta categoria no sistema publico e nem sequer fora discutido algum beneficio para os nobres Sevidores deste IAPEN.

Reivindicações não atendidas e não discutidas com a categoria:

Os servidores estão  fazendo 32 horas-extras mais só recebem o equivalente há 16 horas-extras;

A atualização e o pagamento do retroativo das progressões;
O pagamento do retroativo do adicional de periculosidade;

O pagamento do Auxilio Fardamento - Decreto de LEI Nº 1.499 de 29/06/2010 do Governo do Estado do Amapá que não cumprir. ( Hoje quem comprar o uniforme pra trabalha e o Agente Penitenciário)
Compra de Equipamentos de Proteção: Colete Balístico, Escudo Balístico, Compra de armas letais e menos letais, Rádios comunicadores (HTs).Viaturas e outros matérias inerentes ao bom andamento do serviço;
Construção e Manutenção dos postos de serviços (Pc2)(que estão sem uso e nã dão proteção para os servidores);
Reforma dos Alojamentos e Banheiros (que estão em péssimas condições de uso).
Termino das construções da penitenciaria “máxima”, anexo e especial.
Sistema de monitoramento, pois nenhuma câmera esta funcionando (não grava).

As Ameaças e as dificuldades do Trabalho

Só neste ano de 2011, quatro agentes penitenciários foram lesionados por internos dentro do cadeião: dois agp com cabeça quebrada, um agp com braço quebrado e um foi lesionado grave, pois tentaram faze-lo de refém no mês de agosto.

As ameaças dentro do presídio são constantes. “Eu sei onde você mora”, “no dia que eu sair, você está enrolado”, “você tem família?”. São frases que os servidores penitenciários já se acostumaram a ouvir.

Já no inicio deste ano; agentes penitenciários sofreram ameaças de mortes dentro e fora do IAPEN, onde um agente teve sua casa invadida por ex-detentos e outros agentes quando estavam indo para o trabalho foram interceptados por criminosos a tiros na rodovia 156 onde tentaram mata-los mais graças a Deus e aos mesmos que possuíam armas próprias conseguiram conter o atentado e garantir suas vidas.

No final do ano de 2009 duas viaturas do IAPEN sem condições mínimas sofreram acidentes na rodovia 156 (uma na entrada do município de Porto Grande e outra passando o município de Calçoene “esta ultima caiu em um abismo” deixando internos e agentes gravemente feridos). Dentre os agentes e presos 04 agentes ficaram com sequelas permanentes. Sendo que um deles esta afastado do trabalho ate hoje.

 

Além de ter uma superlotação de detentos às insuficiências na carceragem vão desde a atendimento a saúde a ausência de higiene e destinação do esgoto sanitário, a estrutura física está completamente comprometida. Um ambiente totalmente insalubre, fétido, sujo, sem condições nenhuma de abrigar seres humanos. Sem que quando chove todas as fossas transbordam e os servidores são obrigados a andar pelo meio a essa Imundícies 

Além do mais, a medicina do trabalho consagrou tal função como uma das mais estressantes do mundo, como a segunda mais perigosa, sendo no mesmo norte o grau de periculosidade, que nas palavras de RODRIGUES: O Agente Penitenciário é aquele que a cada trinta anos de serviços prestados, cumpre uma pena de dez anos, devido o fato de seu trabalho ser em escala de 24 horas por 72 horas. É uma profissão de tensão total. O agente penitenciário é o mais vulnerável no caso de uma rebelião. E, diga-se de passagem, uma moeda de troca muito fraca.

1. Por isso que pedimos o Aumento da Gratificação de Periculosidade de 10% para 30%; Obs: sobre periculosidade: faz-se necessário sempre que há contato habitual e permanente sujeição do servidor a agentes agressivos – físicos, químicos ou biológicos - à saúde, sendo a finalidade dessa gratificação compensar os riscos inerentes ao exercício da atividade exercida - risco de morte dentro e fora do IAPEN, a expectativa, a ansiedade, a angústia e a exposição que interferem e influenciam seu ambiente familiar, social e profissional., estresse proveniente da atividade que exercem e ainda, A AIDS prolifera entre detentos com rapidez, cerca de 10% a 20 % dos presos estão contaminados, outras doenças que podem ser transmitida pelo contágio tais como, tuberculose, hepatites B e C. A superlotação das celas, a precariedades e sua insalubridade tornam o IAPEN num ambiente propício à proliferação de epidemias e ao contágio de doenças tais como: Hanseníase, Leptospirose, Dengue, Malaria e outros agentes nocifos a saúde do servidor penitenciario. E todas essas doenças ja foram detectadas pelo serviço de saúde do IAPEN e nada foi feito para a prevenção dos servidores.

Apreensões que deixam nossas vidas em risco.

A apreensão de diversas substâncias entorpecentes como maconha, pasta de cocaína e crack, infelizmente fazem parte da rotina árdua do AGEPEN'S.

Facas “artesanais” ou de fabricação industrial, estoques (espada cumprida e reta, pontuda, com lâmina triangular) que muitas vezes eles usam para matar um ao outro por questão de dívidas de droga dentro e fora da cadeia, entre outras ocorrências correlatas inerentes ao mundo paralelo. Só no ano passado morreram um total de 16 internos neste ano já morreram 03.

No ano passado foi encontrado 13 armas de fogo (revólveres de calibre 38 e 357) e neste ao de 2011 já foram 05 Arma de fogo (inclusive uma pistola), municiados e ainda com munições sobressalentes.

E o que encontramos com frequência são baldes e baldes de birucutico ( bebida artesanal feita por internos da fermentação do pão e da farinha)...

Sem contar com os motins e rebeliões que já aconteceram no IAPEN mais vou citar APENAS três acontecimentos:

Rebelião em Macapá deixa quatro mortos 2003/05/10

PRESÍDIO

MACAPÁ - Quatro presos morreram e sete pessoas (agente penitenciários) ficaram feridas durante rebelião ontem, no complexo penitenciário do Amapá. Entre os feridos está o defensor público geral do Estado, Hélder Ferreira. Ele levou um tiro no braço disparado por um preso da penitenciária. Esta é a segunda rebelião em menos de uma semana. Na quarta-feira passada, presos do pavilhão de segurança máxima brigaram entre si, deixando três feridos e um morto. O motim começou por volta das 11h, durante um mutirão de assistência jurídica que os defensores estavam realizando dentro do presídio. Os presos aproveitaram o movimento na penitenciária para iniciar uma revolta. O serviço de atendimento aos presos pretendia diminuir a superpopulação carcerária.

http://www.pernambuco.com/diario/2003/05/10/brasil4_0.html
http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u33845.shtm
http://www.estadao.com.br/arquivo/cidades/2003/not20030509p7146.htm

18 de agosto de 2009
Tiroteio no IAPEN

Durante a visita domiciliar do último domingo, 17 de agosto, detentos do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN) trocaram tiros, que terminou com nove detentos, um agente penitenciário e um policial militar feridos. Dois presos passaram por cirurgia e, estão internados no Hospital de Emergência (HE) em estado grave.

Segundo a PM, os detentos do pavilhão F2 efetuaram disparos contra os presos do fechadão, pavilhão F1.

http://www.jdia.com.br/pagina.php?pg=exibir_not&idnoticia=8701

NOTÍCIAS Enviada em 04/11/2010 às 15:20:09

Rebelião no Iapen.

Hoje (04) por volta das 12h00min, iniciou uma rebelião no Complexo Penitenciário do Amapá – IAPEN, ao que se sabe, um agente penitenciário está sendo mantido refém, e os detentos estão pedindo a presença da impressa no local. Os repórteres do jornal do dia Franck Figueira e Mario Tomaz, já estão na penitenciaria averiguando o fato. http://www.jdia.com.br/pagina.php?pg=exibir_not&idnoticia=28449

Pela lógica do sistema de segurança pública, o Agente Penitenciário representa, na prática, o “braço do Estado na prisão”. Sem o trabalho do Agente Penitenciário não há prisão, justiça, e muito menos segurança aos próprios presos e à sociedade em geral. Sem o Agente Penitenciário não há assistência (jurídica, médica, social, odontológica, psicológica, religiosa, material, etc) aos presos. O respeito ao preso enquanto ser humano passa, necessariamente, pelo reconhecimento e valorização do Agente enquanto profissional, pelo respeito a sua dignidade.

OBS: noticias recentes do Brasil, que espero que não aconteça no IAPEN-AP

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Agente penitenciário é baleado dentro de cadeia por preso http://g1.globo.com/minas-gerais/triangulo-mineiro/noticia/2011/11/agente-e-baleado-dentro-de-cadeia-em-santo-antonio-do-monte-mg.html

Em MS, oito passam mal em presídio com suspeita de envenenamento...Quatro agentes e quatro detentas passaram mal após comerem lanche. http://g1.globo.com/mato-grosso-do-sul/noticia/2011/12/policia-inv

 Terça, 29 de novembro de 2011, 11h00
Reeducandos do Carumbé fazem agente penitenciário como refém
http://www.grupogazeta.com.br/video/play/id/4561/programa/2

Quatro reféns na rebelião de presos no “cebolão” de Serrinha
http://www.cleristonsilva.com.br/2011/10/rebeliao-de-presos-continuam-no-cebolao.html