Salário insuficiente. Secretários que pedem "paciência". Políticos inimigos dos sindicatos. Funcionários alimentando-se do "resto" da comida institucional... As profissões são diferentes. Os Estados são diferentes. Mas os discursos são extremamente parecidos. O Grupo Penitenciário vive situação muito similar. Assista este depoimento da Professora Amanda Gurgel na Audiência Pública na cidade de Natal - RN.
sábado, 31 de dezembro de 2011
O Sindicato dos Agentes e Educadores Penitenciários entra na justiça solicitando perdas salarias que acumuladas a mais de 05 anos.
Trata-se
de Ação Ordinária de Cobrança ajuizada por autores em face do Estado do Amapá e
IAPEN, pleiteando diferenças de horas extras, adicional noturno, adicional de
periculosidade em grau máximo e seus reflexos sobre 13º salário e férias dos
últimos 5 anos, requerendo a incorporação nos salários, bem como os reflexos da
diferença sobre 13º salário proporcional do ano de 2005 (1/12) e 13º salários
integrais dos anos de 2006, 2007, 2008, 2009, 2010; mais férias dos anos de
2005/2006, 2006/2007, 2007/2008, 2009/2010 e 2011, todos somados a 1/3.|
Nº Processo:
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0035464-44.2011.8.03.0001
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quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
MPF pede à Justiça construção de presídio federal para corruptos
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul anunciou que ajuizou na quarta-feira (7) de dez/2011, uma ação civil pública na Justiça Federal em que solicita a construção, pela União, de um presídio federal para corruptos. A medida marca a semana em que é celebrado o Dia Internacional de Combate à Corrupção, que foi comemorado no dia (9) dez.
Assinada pelo procurador da República Ramiro Rockenbach, a ação busca uma resposta concreta do Poder Judiciário à sociedade brasileira, que tem manifestado, nas ruas de todo o país, insatisfação com os sucessivos casos de desvio de dinheiro público.
No presídio federal para corruptos, os presos, além de cumprir pena, devem receber ensinamentos sobre ética, moralidade, honestidade e trato correto com a coisa pública, favorecendo a reinserção social e minimizando novos atos de corrupção.
O MPF sugere, ainda, que o novo estabelecimento penitenciário também preste serviços especiais, como um museu sobre a corrupção; galeria de fotos dos corruptos condenados; seção de mensagens da população contra a corrupção e imagens de mobilizações populares.
Os serviços seriam acompanhados de programas de visitação para a conscientização de todos a respeito do mal resultante da corrupção.
A ação solicita que o projeto de construção do presídio federal em Mato Grosso do Sul seja apresentado em 60 dias, com cronograma físico-financeiro específico. A obra deve estar pronta em no máximo dois anos.
Na ação encaminhada à Justiça, o MPF relata o histórico da corrupção e relembra casos emblemáticos, como “Máfia da Previdência”, “Anões do Orçamento”, “Máfia das Ambulâncias”, “Mensalão” e “Operação Caixa de Pandora”.
O Brasil, em termos de percepção da corrupção, ocupa o 73º lugar dentre mais de 180 nações do mundo, segundo último levantamento da organização Tranparency International (2011).
- A construção da penitenciária, além de necessária, é viável - afirma o procurador.
Segundo o MPF, existem recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) que deveriam ser empregados no aprimoramento do sistema penitenciário brasileiro, mas foram contingenciados irregularmente nos últimos 16 anos e somam mais de R$ 1,8 bilhão. Para a construção do presídio federal, o MPF solicita a reserva de R$ 12 milhões do Funpen.
- O Ministério Público Federal, com mais essa iniciativa, quer deixar claro que está sempre atento e disposto e pedir à Justiça que tome providências enérgicas e efetivas contra os corruptos que tanto mal causam às presentes e futuras gerações. É preciso marcar posição e garantir ao povo deste País que o Brasil é nosso, é dos honestos - afirma Rockenbach.
Em todo país existem apenas quatro penitenciárias federais, contra mais de mil estabelecimentos penais estaduais. Os presídios regionais federais se caracterizam pela sua natureza excepcional e têm por objetivo abrigar presos de alta periculosidade, que não poderiam ser mantidos em sistema prisional comum.
Segundo a Constituição, assinala o MPF, a União tem o dever de estabelecer um sistema prisional regular, para presos provisórios e presos federais, o que não acontece.
Para o MPF, a falta de um sistema prisional regular inviabiliza a execução de penas privativas de liberdade de crimes graves, como os do “colarinho branco” e os crimes relacionados à corrupção (desvios e irregularidades com dinheiro público).
O MPF defende a criação do presídio federal para corruptos com o argumento de que a medida atende também ao compromisso internacional do Brasil – pactuado na Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção – de “promover e fortalecer as medidas para prevenir e combater mais eficaz e eficientemente a corrupção”.
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) só irá se manifestar após tomar conhecimento sobre o projeto e que uma quinta penitenciária federal será construída no Distrito Federal e terá uma ala específica para autoridades.
http://blogdaamazonia.blog.terra.com.br/2011/12/07/mpf-pede-na-justica-construcao-de-presidio-so-para-corruptos/
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) só irá se manifestar após tomar conhecimento sobre o projeto e que uma quinta penitenciária federal será construída no Distrito Federal e terá uma ala específica para autoridades.
http://blogdaamazonia.blog.terra.com.br/2011/12/07/mpf-pede-na-justica-construcao-de-presidio-so-para-corruptos/
terça-feira, 27 de dezembro de 2011
Droga na parte intima de visitante
MULHER
PASSA DE VISITANTE A INQUILINA DO IAPEN
A
VANUSA GUEDES DE FREITAS foi visitar
o esposo dela no IAPEN, só que na hora da visita a Agente Penitenciária Socorro
ao notar o volume além do normal na parte da genitália da Vanusa e, ao
examiná-la encontrou um tablete pesando 50g de maconha prensada. A acusada foi encaminhada ao CIOSP do
Pacoval, onde foi flagranciada pelo Delegado de Plantão.
segunda-feira, 26 de dezembro de 2011
Confraternização do Grupo Penitenciario
O Sindicato dos Agentes e Educadores Penitenciários
do Amapá (Sinapen-AP) junto com IAPEN-AP realizou a festa de confraternização
da categoria, no último sexta (23/12), a partir das 09h no Clube da Toca da
Onça, localizado na Rodovia Duca Serra.
A festa foi animada com shows de
Banda, banho piscina, torneio de futebol e uma feijoada com churrasco, além do sorteio de muitos
brindes, incluindo um BAR em madeira de Lei feita pelos artesãos do IAPEN e premiação
dos servidores destaques e parceiros colaborados da Administração Penitenciaria.
Segundo servidores, a festa foi maravilhosa, “bem organizada, digna do ano de
lutas do SINAPEN”.
Durante a festa, o Secretário de
Justiça, Marcos Roberto, afirmou que o ano de 2012 será melhor para os
servidores penitenciários e terá varias ações importantes para a melhoria do
trabalho da categoria, pois os agentes e educadores penitenciários têm a
difícil missão de socializar pessoas excluídas da sociedade e com a sua
realidade atual fica mais complicado deles realizarem o seu trabalho que é tão
importante para todos”.
Além da participação do Secretário, tivemos
presente o comandante da PM-AP Cel. Rezende; o Chefe de Gab/Gov/AP Kelson, que
também contou com a presença dos Deputados Estaduais Agnaldo Baleiro (PSB), Charles
(PSDC) e mais de uma centena de servidores que participaram da festa.
Na ocasião, Alexandro Soares,
presidente do SINAPEN, agradeceu a presença de todos desejou um FELIZ
NATAL e BOAS FESTAS e agradeceu o
empenho do Dir. Nixon Kennedy a frente da Administração Penitenciaria Amapaense
e que no ano de 2012 possamos ter maiores e melhores avanços.
sábado, 24 de dezembro de 2011
terça-feira, 20 de dezembro de 2011
Presos do Amapá seriam transferidos para onde está megatraficante
Considerado o segundo maior traficante do país, depois de Fernandinho Beira Mar, Nem da Rocinha está no presídio federal de Campo Grande há um mês.
Caso a transferência dos seis chefões do Iapen tivesse se concretizado, Muniz, "Gel", "Tuchê", "Andrezão", "Douglas do Iapen" e "Rorró" seriam "vizinhos" de um dos maiores traficantes de droga do Brasil: Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha.
O megatraficante está no presídio federal de segurança máxima de Campo Grande (MS) há um mês, quando foi transferido do Rio de Janeiro por determinação da Justiça Federal. Nem é considerado o segundo mais perigoso do país, só perde para Fernandinho Beira Mar - também preso em uma cadeia federal, em Mossoró, no Rio Grande do Norte (RN). Para se ter uma ideia do perigo que o chefe do tráfico da favela da Rocinha representa, quando foi transferido, Nem foi escoltado por um comboio formado por dez carros, com apoio de 40 policiais.
Em nota, a direção do presídio amapaense anunciou que tentará reverter a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Amapá e que impediu a transferência dos seis bandidos para a cadeia federal.
O pedido de liminar foi impetrado por advogados dos seis condenados. Todos eles são perigosos. Porém, segundo fonte de dentro do Iapen, dois deles - "Gel" e "Andrezão" - se destacam pelo poder de decisão. O primeiro já fugiu e foi preso diversas vezes. Entre os anos de 2006 e 2008, "Gel" chegou a figurar a lista dos bandidos mais perigosos do Amapá. A área de domínio dele, quando estava solto, eram os bairros Pedrinhas e Araxá, na zona Sul de Macapá. Além de suas condenações por assalto, tráfico e homicídio somam sentenças de até 53 anos de prisão. Já "Andrezão" é traficante. Segundo fontes policiais, a influência criminosa dele - mesmo estando preso - ainda é exercida na zona Norte de Macapá.
O megatraficante está no presídio federal de segurança máxima de Campo Grande (MS) há um mês, quando foi transferido do Rio de Janeiro por determinação da Justiça Federal. Nem é considerado o segundo mais perigoso do país, só perde para Fernandinho Beira Mar - também preso em uma cadeia federal, em Mossoró, no Rio Grande do Norte (RN). Para se ter uma ideia do perigo que o chefe do tráfico da favela da Rocinha representa, quando foi transferido, Nem foi escoltado por um comboio formado por dez carros, com apoio de 40 policiais.
Em nota, a direção do presídio amapaense anunciou que tentará reverter a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Amapá e que impediu a transferência dos seis bandidos para a cadeia federal.
O pedido de liminar foi impetrado por advogados dos seis condenados. Todos eles são perigosos. Porém, segundo fonte de dentro do Iapen, dois deles - "Gel" e "Andrezão" - se destacam pelo poder de decisão. O primeiro já fugiu e foi preso diversas vezes. Entre os anos de 2006 e 2008, "Gel" chegou a figurar a lista dos bandidos mais perigosos do Amapá. A área de domínio dele, quando estava solto, eram os bairros Pedrinhas e Araxá, na zona Sul de Macapá. Além de suas condenações por assalto, tráfico e homicídio somam sentenças de até 53 anos de prisão. Já "Andrezão" é traficante. Segundo fontes policiais, a influência criminosa dele - mesmo estando preso - ainda é exercida na zona Norte de Macapá.
segunda-feira, 19 de dezembro de 2011
DESEMBARGADOR CANCELA TRANSFERÊNCIA DE SEIS DETENTOS DO IAPEN-AP PARA PRESÍDIO DE SEGURANÇA MÁXIMA FEDERAL
Durante um longo trabalho, praticamente de 11 meses
para conseguir autorização e vagas no Presidio de Segurança Máxima Federal, o
IAPEN solicitou ao Juiz da VEP do Amapá a autorização e transferência de 18
internos para uma Penitenciaria de Segurança Máxima, os detentos são
considerados de alta periculosidade e de que supostamente estariam
envolvidos com o crime organizado e que
seriam líderes de rebeliões e em motins, também no controle
do trafico na penitenciaria do Amapá e outras anormalidades no sistema penal
tais como (Mortes e confronto com servidores do IAPEN). Onde no momento o Juiz da
VEP autorizou a transferência imediata de 06 presos.
-JOSÉ
LINO COELHO (Tuchê); ADEILSON
COSTA DE SOUZA (Douglas do IAPEN); GILVANDRO
OLIVEIRA MACIEL (Gel); LUIZ
CARLOS MUNIZ (Muniz); RODRIGO
DE SOUZA TEIXEIRA (Rorô).
O diretor presidente do Iapen, delegado Nixon Kenedy, disse que a transferência dos encarcerados para o Presídio Federal de Campo Grande era aguardada com ansiedade e que todos os procedimentos legais foram tomados. Ainda segundo o delegado, os encarcerados são de altíssima periculosidade e com várias condenações em tráfico, roubo e homicídio, com penas que variam de 23 a 54 anos.
O secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, Marcos Roberto, ressaltou que a transferência de apenados para um Presídio Federal de Segurança Máxima nunca foi realizada no Amapá e que o fato inédito representaria expressivo e relevante avanço para a segurança pública do Estado, e, consequentemente a redução da criminalidade organizada.
As providências necessárias para rever a decisão liminar serão tomadas a fim de garantir o cumprimento da ordem judicial de transferência.
sábado, 17 de dezembro de 2011
CAMINHADA CONTRA O CÂNCER E NATAL SOLIDÁRIO DO IJOMA.
A Direção da Academia Integrada
de Formação e Aperfeiçoamento (AIFA) e o Instituto de
Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), com o apoio do SINAPEN,
SEJUSP, PMAP, GP, EMTU e Principalmente aos
alunos da AIFA Futuros Agentes e
Educadores Penitenciários que estiveram presente e prestigiarem a CAMINHADA CONTRA O
CÂNCER E NATAL SOLIDÁRIO DO IJOMA.
O evento aconteceu no dia 16/12/11 (sexta-feira), às 8 horas, com concentração e saída da Praça da Bandeira, onde o Padre Paulo deu a benção a todos os participantes e termino em frente ao Instituto IJOMA para doação do que foi arrecadado no decorrer da caminhada.
O câncer é um drama social, uma doença que é
devastadora se não houver tratamento eficaz e imediato. No Amapá, não há dados
concretos das estatísticas do câncer, o que se sabe, é que a cada ano, o número
de casos aumenta principalmente entre os jovens. O sistema de saúde hoje, não
dispõe de capacidade para atender a realidade dos hospitais, ou seja, não
proporciona a infraestrutura necessária para auxiliar os pacientes, faltam
leitos, medicamentos necessários ao tratamento quimioterápico, pessoal
especializado, casa de apoio para abrigar as pessoas que se deslocam de outros
municípios para começar o tratamento na capital e falha no sistema para quem
faz tratamento em outros estados.PROFISSÃO DE AGENTE PENITENCIÁRIO É A SEGUNDA MAIS PERIGOSA DO MUNDO?
Quem disse que a profissão de agente penitenciário é a segunda mais perigosa do mundo?
O estudo não é ‘de ontem’. Mas de lá para cá, pouco mudou. A tese continua valendo.
Se a Organização Internacional do Trabalho anunciasse, após análises e estudos, que a profissão de agente penitenciário é a segunda mais corrupta do mundo, certamente a manchete faria a ‘farra’ de muitos jornais. Mas não vai ser dessa vez. De acordo com a OIT, quem decide por fazer do presídio o seu local de trabalho está simplesmente abraçando a segunda profissão mais perigosa entre todas.
O estudo não é ‘novo’. Foi publicado no ano de 2008. Mas diante do ínfimo [ou nenhum] investimento no sistema prisional do país nesses três anos, se a notícia for publicada amanhã fará o mesmo efeito.
O agente penitenciário está em contato direto com os presos. Quem abre as celas para o banho de sol? É o agente. Quem faz a contagem diária dos presos? É o agente. Quem tira o preso da cela para receber o advogado? É o agente. Quem faz revistas nas celas? O agente. Quem revista a comida, a roupa e os visitantes quem entram no presídio? O agente.
Quem socorre o preso que está sendo esfaqueado pelos ‘colegas’ de cela? Quem vai com o preso até a casa dele, muitas vezes numa baixada ex (Baixada do Ambrosio; Pará; Copala e outros ) dominada pelos seus ‘parceiros’, quando morre algum parente do apenado e este tem o direito de comparecer ao velório?
Quem entra nos pavilhões sem nunca na vida ter usado um colete a prova de balas? Quem faz escolta de presos perigosos nessa mesma situação e chega a ‘rir’ quando observa, nas ocasiões em que a PM dá apoio, todos os policiais da guarnição usando o colete?
Quem entra para a ‘lista’ dos criminosos quando 100, 200 ou 500 pedras de crack são apreendidas dentro do presídio, causando assim um prejuízo de R$ 1 mil, R$ 2 mil ou R$ 5 mil aos chefes do tráfico? Quem é obrigado a depor, em juízo, toda vez que flagra os presos traficando no presídio? Quando um criminoso tem sua pena aumentada dessa forma (ou seja, deverá passar mais algum tempo na cadeia), ele vai descarregar sua mágoa em quem?
Números
Os dados que seguem são resultado de pesquisas encomendadas por academias penitenciárias Brasil afora:O estudo não é ‘novo’. Foi publicado no ano de 2008. Mas diante do ínfimo [ou nenhum] investimento no sistema prisional do país nesses três anos, se a notícia for publicada amanhã fará o mesmo efeito.
O agente penitenciário está em contato direto com os presos. Quem abre as celas para o banho de sol? É o agente. Quem faz a contagem diária dos presos? É o agente. Quem tira o preso da cela para receber o advogado? É o agente. Quem faz revistas nas celas? O agente. Quem revista a comida, a roupa e os visitantes quem entram no presídio? O agente.
Quem socorre o preso que está sendo esfaqueado pelos ‘colegas’ de cela? Quem vai com o preso até a casa dele, muitas vezes numa baixada ex (Baixada do Ambrosio; Pará; Copala e outros ) dominada pelos seus ‘parceiros’, quando morre algum parente do apenado e este tem o direito de comparecer ao velório?
Quem entra nos pavilhões sem nunca na vida ter usado um colete a prova de balas? Quem faz escolta de presos perigosos nessa mesma situação e chega a ‘rir’ quando observa, nas ocasiões em que a PM dá apoio, todos os policiais da guarnição usando o colete?
Quem entra para a ‘lista’ dos criminosos quando 100, 200 ou 500 pedras de crack são apreendidas dentro do presídio, causando assim um prejuízo de R$ 1 mil, R$ 2 mil ou R$ 5 mil aos chefes do tráfico? Quem é obrigado a depor, em juízo, toda vez que flagra os presos traficando no presídio? Quando um criminoso tem sua pena aumentada dessa forma (ou seja, deverá passar mais algum tempo na cadeia), ele vai descarregar sua mágoa em quem?
Números
- 30% dos trabalhadores em presídios têm consumo elevado de bebidas alcoólicas e um em cada dez sofre de transtornos psicológicos;
- 9% usavam medicamentos;
- 81% tinham problemas digestivos;
- Para 90%, a renda deveria ser maior;
- Para 71%, a alimentação era ruim ou malfeita;
- Para 72%, o ambiente de trabalho era ruim ou desagradável;
- 73% sentiam que tinham a vida ameaçada em sua atividade de trabalho.
Fatos
Uma matéria como esta pode até soar ‘suspeita’ quando publicada no Blog dos Agentes Penitenciarios do Amapá, visto que tentamos mostrar a segurança pública por um ângulo que ‘pouco interessa’ a muita gente. Mas quem vai suspeitar da Organização Internacional do Trabalho?
Na mesma publicação, a OIT apontou a profissão dos mineradores como a primeira mais perigosa, devido os riscos de desabamento.
Uma matéria como esta pode até soar ‘suspeita’ quando publicada no Blog dos Agentes Penitenciarios do Amapá, visto que tentamos mostrar a segurança pública por um ângulo que ‘pouco interessa’ a muita gente. Mas quem vai suspeitar da Organização Internacional do Trabalho?
Na mesma publicação, a OIT apontou a profissão dos mineradores como a primeira mais perigosa, devido os riscos de desabamento.
Bolsa Presidiário cresce 55% e supera salário
No país das desigualdades, vem do próprio governo federal
um dado escandaloso. O Ministério da Previdência vai pagar este ano R$ 30
milhões com o Auxílio Reclusão (o famigerado Bolsa Presidiário) a filhos de
detento(a)s de regime fechado ou semiaberto. São R$ 862,60 por família, valor
reajustado em 15 de julho pela portaria 407. Um cidadão com ficha limpa,
cadastrado no Bolsa Família, recebe entre R$ 32 e R$ 306 para a prole. O
trabalhador, R$ 545 de salário mínimo. Desde 2003, o Bolsa Presidiário cresceu
55%. O salário, no mesmo período, teve 54,25% de reajuste real.
quarta-feira, 14 de dezembro de 2011
Pois é companheiro Wanilson, existem rumores que vão reformar
(humanizar) o espaço principal da vigilância do Cadeião: o PC2. Hoje o que
temos é uma pequena (desprezível e triste) cabana que, quando faz sol, esquenta. Quando
chove, molha tudo. Quando venta, enche de poeira e quando anoitece, carapanã é
o que não falta. Cabana esta obra dos nossos gestores, que foram frutos de
apadrinhamento políticos e que pouco (nada) se interessaram pela estrutura na
qual trabalhamos (sobrevivemos). Mas
hoje é diferente... O governo atual é sensível ao lugar (chiqueiro) que
vivemos.
Segue abaixo minha ideia de como deveria (e pode!) ser o
PC2. Um ponto de controle severo da circulação de presos e com uma torre de
vigilância de 25 metros. Uma torre de vigilância dessa (apenas uma) teria mais
visão que todas as “Guaritas” juntas. Guarita é coisa de quartel amigo. Esta
torre de fato existe. É de uma penitenciária na Espanha.
Sonhar não custa nada.
Feliz festas!
Seu companheiro de trabalho Zoar Oliveira
Os Agentes Penitenciários estão Sofrendo com a falta de politicas de valorização
 |
| Rebelião do Ano de 2003 IAPEN-AP |
Os Agentes Penitenciários estão Sofrendo com a falta de politicas de valorização, só neste ano o governo do estado vetou dois projetos e nos excluiu de um, onde todos são de suma importância para a categoria.
O projeto 0015/2010 AL- (Auxilio Alimentação para o grupo penitenciario), nem sequer foi debatido com este sindicato para que se analisassem os pros e os contra de seu beneficio para o grupo penitenciario, onde esperavamos com grande expectativa a sanção do mesmo, pois seria uma forma de darmos um e valorização profissional no que tange uma melhor alimentação e reconhecimento aos Agentes e Educadores Penitenciarios.
E o projeto de Lei de nº 055/10 AL que Autoriza o Poder Executivo a conceder beneficio financeiro aos integrantes do Grupo penitenciário ou a seu beneficiário na ocorrência dos eventos: invalidez permanente, total ou parcial, ou morte, ocorridos em serviço ou em seu trajeto e da outra providências.
Mas o peocupante e que esta categoria foi excluida do Programa que foi lançado no dia 27 de maio de 2011 pela SEJUSP/AP, o projeto de qualidade de vida para servidores da Segurança Publica, onde o objetivo era estruturar as três unidades de atenção psicossocial vinculadas à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública. A capacitação faz parte do Projeto de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Amapá.
E por últimos após o indicativo de greve o governo começou a questionar nossas gratificações e o direito das licenças e férias dos servidores que trabalham a mais de 07 anos no IAPEN; com isso nos penalizarão com o corte da gratificação extraordinária quando saímos de férias e licença premio e medica; sendo que esta gratificação estávamos recebendo a mais de 10 anos e a administração nem seque tentou ver meio de nos ajudar e “sim cortou como uma forma de nos penalizar por termos saído de greve em busca de nossos direitos”.
Ja solictamos audiência com Srº Governador, com o Secretario da SEPLAN/AP mas ate agora nem sequer sentou com a categoria e ate a presente data não foi elucidada a importancia desta categoria no sistema publico e nem sequer fora discutido algum beneficio para os nobres Sevidores deste IAPEN.
Reivindicações não atendidas e não discutidas com a categoria:
Os servidores estão fazendo 32 horas-extras mais só recebem o equivalente há 16 horas-extras;
A atualização e o pagamento do retroativo das progressões;
O pagamento do retroativo do adicional de periculosidade;
A atualização e o pagamento do retroativo das progressões;
O pagamento do retroativo do adicional de periculosidade;
O pagamento do Auxilio Fardamento - Decreto de LEI Nº 1.499 de 29/06/2010 do Governo do Estado do Amapá que não cumprir. ( Hoje quem comprar o uniforme pra trabalha e o Agente Penitenciário)
Compra de Equipamentos de Proteção: Colete Balístico, Escudo Balístico, Compra de armas letais e menos letais, Rádios comunicadores (HTs).Viaturas e outros matérias inerentes ao bom andamento do serviço;
Construção e Manutenção dos postos de serviços (Pc2)(que estão sem uso e nã dão proteção para os servidores);
Reforma dos Alojamentos e Banheiros (que estão em péssimas condições de uso).
Termino das construções da penitenciaria “máxima”, anexo e especial.
Sistema de monitoramento, pois nenhuma câmera esta funcionando (não grava).
Compra de Equipamentos de Proteção: Colete Balístico, Escudo Balístico, Compra de armas letais e menos letais, Rádios comunicadores (HTs).Viaturas e outros matérias inerentes ao bom andamento do serviço;
Construção e Manutenção dos postos de serviços (Pc2)(que estão sem uso e nã dão proteção para os servidores);
Reforma dos Alojamentos e Banheiros (que estão em péssimas condições de uso).
Termino das construções da penitenciaria “máxima”, anexo e especial.
Sistema de monitoramento, pois nenhuma câmera esta funcionando (não grava).
As Ameaças e as dificuldades do Trabalho
Só neste ano de 2011, quatro agentes penitenciários foram lesionados por internos dentro do cadeião: dois agp com cabeça quebrada, um agp com braço quebrado e um foi lesionado grave, pois tentaram faze-lo de refém no mês de agosto.
As ameaças dentro do presídio são constantes. “Eu sei onde você mora”, “no dia que eu sair, você está enrolado”, “você tem família?”. São frases que os servidores penitenciários já se acostumaram a ouvir.
Já no inicio deste ano; agentes penitenciários sofreram ameaças de mortes dentro e fora do IAPEN, onde um agente teve sua casa invadida por ex-detentos e outros agentes quando estavam indo para o trabalho foram interceptados por criminosos a tiros na rodovia 156 onde tentaram mata-los mais graças a Deus e aos mesmos que possuíam armas próprias conseguiram conter o atentado e garantir suas vidas.
No final do ano de 2009 duas viaturas do IAPEN sem condições mínimas sofreram acidentes na rodovia 156 (uma na entrada do município de Porto Grande e outra passando o município de Calçoene “esta ultima caiu em um abismo” deixando internos e agentes gravemente feridos). Dentre os agentes e presos 04 agentes ficaram com sequelas permanentes. Sendo que um deles esta afastado do trabalho ate hoje.
Além de ter uma superlotação de detentos às insuficiências na carceragem
vão desde a atendimento a saúde a ausência de higiene e destinação do esgoto
sanitário, a estrutura física está completamente comprometida. Um ambiente
totalmente insalubre, fétido, sujo, sem condições nenhuma de abrigar seres humanos. Sem que quando chove todas as fossas transbordam e os servidores são obrigados a andar pelo meio a essa Imundícies
Obs: sobre periculosidade: faz-se necessário sempre que há contato habitual e permanente sujeição do servidor a agentes agressivos – físicos, químicos ou biológicos - à saúde, sendo a finalidade dessa gratificação compensar os riscos inerentes ao exercício da atividade exercida - risco de morte dentro e fora do IAPEN, a expectativa, a ansiedade, a angústia e a exposição que interferem e influenciam seu ambiente familiar, social e profissional., estresse proveniente da atividade que exercem e ainda, A AIDS prolifera entre detentos com rapidez, cerca de 10% a 20 % dos presos estão contaminados, outras doenças que podem ser transmitida pelo contágio tais como, tuberculose, hepatites B e C. A superlotação das celas, a precariedades e sua insalubridade tornam o IAPEN num ambiente propício à proliferação de epidemias e ao contágio de doenças tais como: Hanseníase, Leptospirose, Dengue, Malaria e outros agentes nocifos a saúde do servidor penitenciario. E todas essas doenças ja foram detectadas pelo serviço de saúde do IAPEN e nada foi feito para a prevenção dos servidores.
Apreensões que deixam nossas vidas em risco.
Facas “artesanais” ou de fabricação industrial, estoques (espada cumprida e reta, pontuda, com lâmina triangular) que muitas vezes eles usam para matar um ao outro por questão de dívidas de droga dentro e fora da cadeia, entre outras ocorrências correlatas inerentes ao mundo paralelo. Só no ano passado morreram um total de 16 internos neste ano já morreram 03.
No ano passado foi encontrado 13 armas de fogo (revólveres de calibre 38 e 357) e neste ao de 2011 já foram 05 Arma de fogo (inclusive uma pistola), municiados e ainda com munições sobressalentes.
E o que encontramos com frequência são baldes e baldes de birucutico ( bebida artesanal feita por internos da fermentação do pão e da farinha)...
Sem contar com os motins e rebeliões que já aconteceram no IAPEN mais vou citar APENAS três acontecimentos:
Rebelião em Macapá deixa quatro mortos 2003/05/10
PRESÍDIO
MACAPÁ - Quatro presos morreram e sete pessoas (agente penitenciários) ficaram feridas durante rebelião ontem, no complexo penitenciário do Amapá. Entre os feridos está o defensor público geral do Estado, Hélder Ferreira. Ele levou um tiro no braço disparado por um preso da penitenciária. Esta é a segunda rebelião em menos de uma semana. Na quarta-feira passada, presos do pavilhão de segurança máxima brigaram entre si, deixando três feridos e um morto. O motim começou por volta das 11h, durante um mutirão de assistência jurídica que os defensores estavam realizando dentro do presídio. Os presos aproveitaram o movimento na penitenciária para iniciar uma revolta. O serviço de atendimento aos presos pretendia diminuir a superpopulação carcerária.
http://www.pernambuco.com/diario/2003/05/10/brasil4_0.html
http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u33845.shtm
http://www.estadao.com.br/arquivo/cidades/2003/not20030509p7146.htm
http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u33845.shtm
http://www.estadao.com.br/arquivo/cidades/2003/not20030509p7146.htm
18 de agosto de 2009
Tiroteio no IAPEN
Durante a visita domiciliar do último domingo, 17 de agosto, detentos do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN) trocaram tiros, que terminou com nove detentos, um agente penitenciário e um policial militar feridos. Dois presos passaram por cirurgia e, estão internados no Hospital de Emergência (HE) em estado grave.
Segundo a PM, os detentos do pavilhão F2 efetuaram disparos contra os presos do fechadão, pavilhão F1.
http://www.jdia.com.br/pagina.php?pg=exibir_not&idnoticia=8701
Tiroteio no IAPEN
Durante a visita domiciliar do último domingo, 17 de agosto, detentos do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN) trocaram tiros, que terminou com nove detentos, um agente penitenciário e um policial militar feridos. Dois presos passaram por cirurgia e, estão internados no Hospital de Emergência (HE) em estado grave.
Segundo a PM, os detentos do pavilhão F2 efetuaram disparos contra os presos do fechadão, pavilhão F1.
http://www.jdia.com.br/pagina.php?pg=exibir_not&idnoticia=8701
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Rebelião no Iapen. |
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Hoje (04) por volta das
12h00min, iniciou uma rebelião no
Complexo Penitenciário do Amapá – IAPEN, ao que se sabe, um agente penitenciário está sendo mantido refém, e os detentos estão pedindo a presença da impressa no local. Os repórteres do jornal do dia Franck Figueira e Mario Tomaz, já estão na penitenciaria averiguando o fato. |
Pela lógica do sistema de segurança pública, o Agente Penitenciário representa, na prática, o “braço do Estado na prisão”. Sem o trabalho do Agente Penitenciário não há prisão, justiça, e muito menos segurança aos próprios presos e à sociedade em geral. Sem o Agente Penitenciário não há assistência (jurídica, médica, social, odontológica, psicológica, religiosa, material, etc) aos presos. O respeito ao preso enquanto ser humano passa, necessariamente, pelo reconhecimento e valorização do Agente enquanto profissional, pelo respeito a sua dignidade.
OBS: noticias recentes do Brasil, que espero que não aconteça no IAPEN-AP
| Agente penitenciário é baleado dentro de cadeia por preso http://g1.globo.com/minas-gerais/triangulo-mineiro/noticia/2011/11/agente-e-baleado-dentro-de-cadeia-em-santo-antonio-do-monte-mg.html | <><>
| Em MS, oito passam mal em presídio com suspeita de envenenamento...Quatro agentes e quatro detentas passaram mal após comerem lanche. http://g1.globo.com/mato-grosso-do-sul/noticia/2011/12/policia-inv |
Reeducandos do Carumbé fazem agente penitenciário como refém
http://www.grupogazeta.com.br/video/play/id/4561/programa/2
http://www.cleristonsilva.com.br/2011/10/rebeliao-de-presos-continuam-no-cebolao.html
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