Audiência Publica do Sistema Penitenciario do Amapá

Os representantes do Sindicato dos Agentes Penitenciário do Amapá vão participar de uma audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir a situação do sistema carcerário do Estado. O encontro será no de 01 de Setembro de 2011 (Quinta-feira), a partir das 8h00hrs, e teve proposição da deputada Roseli Matos.

De acordo com O presidente do SINAPEN-AP, Alexandro Soares, a categoria cobra melhores condições de trabalho. “A superlotação está ai e o número de agentes está insuficiente. Por isso, nós queremos focar nas condições de trabalho”.

Além disso, os agentes pedem a legalização do Pagamento do Auxilio Fardamento e garantias de gratificações que não são pagas como determinadas em lei. Além de reforma das unidades penitenciarias do Amapá e melhor Humanização dos Presídios.

Atualmente, o sistema carcerário do Amapá tem 05 unidades (Cadeião, Anexo, Feminino, Centro de Custodia do Novo Horizonte e Centro de Custodia do Oiapoque), que abrigam cerca de Dois mil detentos. E o IAPEN tem capacidade de 850 presos.

Sendo que deverão ser construída e entregue ainda este ano ou ate o final do ano de 2012 às unidades de: Penitenciária Especial do Zerão, Penitenciária de Segurança Máxima, (02 Pavilhões) Ampliação do Anexo, Penitenciaria de Laranjal do Jari e construção de 05 Pavilhões no Cadeião. Valhe ressaltar que a quantidade de concursados convocados (250 agp) não é suficiente para a atual Administração e principalmente para estas novas instalações. Além do mais o TJAP tem pra mais de cinco mil mandados de prisão a ser cumpridos.

Queremos reforçar que este sindicato e contra a construção de mais 05 (cinco) pavilhões dentro do IAPEN, lembrar que Uma pesquisa feita no antigo complexo penitenciário do Carandiru, mostrava que a Casa de Detenção mantinha 6.508 detentos em sete pavilhões diferentes, sendo que a capacidade era de 500 detentos. Tamanha irresponsabilidade por parte dos governantes, foi que em 1992, explodiu uma grande rebelião, que terminou na morte de 111 detentos, e muitos feridos.

“Audiência pública será no Auditório da Assembleia Legislativa". O secretário estadual de Justiça e Segurança e o Diretor do IAPEN e outros autoridades deverá participar do debate.