O Instituto de Administração Penitenciária
(Iapen), em Macapá, abriu sindicância para apurar o vazamento de fotos de seis
presos pela Polícia Federal na Operação Voucher, que investiga suposto desvio
de recursos do Ministério do Turismo, conforme nota
divulgada neste sábado (13) pelo governo do Amapá. O governo diz que irá
"apurar a verdade" e punir os responsáveis.
"O governo do Amapá irá apurar a verdade. O
Iapen já instaurou sindicância para estabelecer as responsabilidades e, caso
comprovadas as acusações, punir os culpados", diz a nota.
Nesta sexta, foi divulgada pelo jornal "A
Gazeta", de Macapá, fotos em que seis suspeitos de corrupção aparecem sem
camisa e segurando um papel com a própria identificação.
O vazamento das imagens provocou reações do
Palácio do Planalto e do Ministério da Justiça. Segundo o porta-voz da
Presidência, Rodrigo Baena, a presidente
Dilma Rousseff considerou o caso "inaceitável".
Na condição de presidente do Conselho Nacional de
Justiça, que fiscaliza penitenciárias, o presidente do Supremo Tribunal
Federal, Cezar Peluso, em resposta a um pedido do ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo, enviou ofício solicitando que o Ministério Público, o governo
do Amapá e o juiz da Vara de Execuções Penais do estado apurem a
responsabilidade pelo vazamento.
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social
da Presidência, Cardozo disse que a divulgação das fotos "viola o
princípio da dignidade do preso".
Na nota divulgada neste sábado, o governo do
Amapá diz que busca "assegurar a dignidade do preso em todas as unidades
[penitenciárias] distribuídas pelo estado."
Nesta sexta, a Polícia Federal afirmou que não
tem responsabilidade pelo vazamento porque as fotos foram feitas após a prisão
dos suspeitos, que ficaram sob custódia no Instituto de Administração
Penitenciária .
"Esclarecemos, por oportuno, que os fatos e
as fotos divulgadas não se deram no âmbito da Superintendência da PF em Macapá,
tendo em vista que os presos, desde o dia 10 de agosto de 2011, encontram-se
custodiados no Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) daquela capital
e à disposição da Justiça Federal", diz o diretor-geral da PF, Leandro
Daiello Coimbra, em ofício enviado a Cardozo.
Entre os envolvidos no casos que aparecem nas
fotografias estão o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico
Silva Costa, o secretário de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins, e o
ex-secretário executivo da pasta e ex-presidente da Embratur Mário Augusto
Lopes Moysés. No total, a Operação Voucher, da Polícia Federal, prendeu 36
pessoas, entre servidores e integrantes da cúpula do Ministério do Turismo.
Antes, a PF havia sido questionada sobre o uso de
algemas e de cintos nos prisioneiros, mas afirmou que a utilização é comum no
caso de transferência de presos.
"A Polícia Federal esclarece que o uso de
algemas na Operação “Voucher” ocorreu com estrita observância da Súmula
Vinculante de número 11 do Supremo Tribunal Federal, que determina sua
utilização para segurança do conduzido e da sociedade, ao invés de proibi-la
terminantemente", diz a PF em nota oficial.
fonte: g1.com.br
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