relatorio geral do 1º encontro nacional dos agentes penitenciarios do Brasil no Ceará 2011

Aconteceu em Fortaleza-CE o encontro nacional dos Agentes Penitenciários que tem por objetivo a construção de uma nova perspectiva para os profissionais do Sistema Penitenciário Brasileiro.

Presentes vários estados da federação, inclusive Amapá, representado pelo presidente do SINAPEN Alexandro Soares, o encontro tem como tema várias ações a serem discutidas sobre a valorização e o reconhecimento destes trabalhadores com a criação de propostas que alinhem a atividade em nível nacional.

Inicialmente a Presidente do SINDASP/CE Socorro Marques, responsável pela impecável organização do evento, agradeceu a presença de todos os companheiros em um encontro que ao que tudo indica, irá se desdobrar em outras oportunidades para que possamos fortalecer a categoria e os seus objetivos. Socorro também descreveu um panorama da situação do Sistema Penitenciário do Ceará, levando em consideração o número insuficiente de servidores.
Estiveram presentes autoridades cearenses representando a Assembléia Legislativa na presença da Deputada Eliana Novaes que faz parte da comissão de direitos humanos do estado, o Comando da Polícia Militar do Estado do Ceará, o Ministério Público do Ceará, a Polícia Rodoviária Federal, presidente do Sindicato da Polícia Civil do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza representada por um dos seus vereadores.

Foi oportuna a fala do Deputado Federal Artur Bruno do PT do Ceará que reforçou o seu apoio à PEC 308 que trata da criação da Polícia Penal além do PL. 5982 que trata do porte de arma federal aos Agentes Penitenciários mesmo fora de serviço. No seu discurso, o parlamentar pediu que o documento que relata as ações do encontro lhe seja enviado para que na próxima terça feira (dia 23 de agosto), o mesmo fará menção deste no plenário da câmara dos deputados com a intenção da defesa dos interesses gerais da categoria naquela casa.

Todas as autoridades foram enfáticas em ressaltar a importância do trabalho realizado pelos servidores do sistema penitenciário em especial do Ceará, porém, é sabida a realidade em todo o país e que ações de política nacional devem ser constantemente realizadas de modo que se possa minimizar o problema que e similar a todo o país.

Após isso, foram iniciados os trabalhos onde foi apresentado o 1º Painel Sob o Tema “Organização dos Trabalhadores no Sistema Penal” que teve como palestrante o Sr. Fernando Anunciação, que é o Coordenador Nacional da FEBRASPEN e presidente do SINSASP/MS.

Anunciação fez um breve relato da situação das unidades penitenciarias de todo o Brasil e que é preciso que todos acampem a luta em prol do movimento da PEC 308 além de outras demandas importantes da categoria.

Em seguida o Sr. José Roberto das Neves, Conselheiro do Conselho Nacional de Segurança – CONASP e Presidente do SINDARSPEN/PR, abordou o 2º Painel sobre “O Sistema Penitenciário na Segurança Pública”.

Neves lembrou que ainda há muito para fazer, porém estamos firmes no propósito de fazer cada vez mais reconhecida a nossa profissão.

A tarde O Presidente do SINPOLJUSPI, Vilobaldo Carvalho, ministrou palestra durante o I ENCONTRO NACIONAL DE AGENTES PENITENCIÁROS ocorrido entre os dias 19 e 20 de agosto em Fortaleza no Ceará. A palestra teve como tema: O SISTEMA PENITENCIÁRIO NO CONTEXTO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL ATUAL e decorre de estudos já realizados durante o Curso de Mestrado em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Piauí - UFPI. Além do Presidente do Sindicato, o Diretor de Defesa de Classe, Isaías Martins Lopes e o Agente Penitenciário, Natanael Rego, da Casa de Custódia de Teresina-PI, participaram do Evento.

Vilobaldo Carvalho expôs o descaso histórico do estado brasileiro com a questão da segurança pública, principalmente em relação ao sistema penitenciário. O sindicalista também apresentou dados relacionados ao sistema penitenciário e ainda destacou a necessidade de pressões por parte de diversas instituições sociais, principalmente sindicatos, associações e órgãos de classe em geral para que os governos possam, efetivamente, planejar e executar políticas de segurança pública no sentido de reverter a caótica situação prisional no país

 O Presidente do SINAPEN-AP disse que “É muito importante o encontro, para que possamos trocar experiências e fazer um parâmetro da evolução e/ou situação do sistema carcerário do  AMAPÁ em relação aos outros estados”.

No Final a Presidente do SINDASP/CE Socorro Marques, levou os representantes das entidades sindicas do sistema penitenciário do Brasil e mostrou o sistema penitenciário do Ceará os modelo mais antigos (anos 70 e 80) e os recém-inaugurados (em 2005 e 2006). Onde tem sistema de tranca sem contato com os presos.