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Amapá, Justiça poderá rever processos de 851 presos provisórios
Com um estoque de 2.090 presos, média de
2,2 detentos por vaga, o Amapá ocupa a quarta posição no ranking da
superlotação carcerária do país. Desse contingente, 851 são presos provisórios,
cujos processos poderão ser revistos pela Vara de Execuções Penais (VEP). Os
casos serão analisados individualmente.
A nova lei passará a viger no momento em
que os servidores da Justiça amapaense estão em greve. “Independentemente da
greve, os juízes da Vara de Execuções Penais terão que analisar cada processo
para enquadrar os detentos na nova lei”, comentou o presidente do Sindicato dos
Agentes e Educadores Penitenciários do Estado do Amapá (Sinapen), Alexandro
Soares.
Segundo o Sinapen, os 2.090 detentos
estão distribuídos da seguinte forma. Nos 11 pavilhões do Instituto de
Administração Penitenciária do Estado do Amapá (Iapen), conhecido como
“Cadeião”: regime fechado, 438; semi-aberto, 395; provisórios, 851. Outros 220
presos estão no Anexo; 112 na ala feminina; 24 na Casa de Detenção do bairro
Novo Horizonte; 37 na unidade prisional do município de Oiapoque; e 3 em
atendimento ambulatorial.
fonte: jornal agazeta
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