A categoria paralisou pela primeira vez no dia 18
de maio, no movimento que incluiu servidores públicos estaduais da saúde e
educação.
Na primeira reunião que aconteceu dia 26 de abril,
representantes do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Amapá (Sinapen)
entregaram uma carta em que eram descritas 14 itens de reivindicação dos
servidores.
A categoria paralisou pela primeira vez no dia 18
de maio, no movimento que incluiu servidores públicos estaduais da saúde e
educação. A manifestação foi suspensa quando o governo decidiu atualizar o
pagamento de diárias atrasadas e convocou os aprovados no último concurso
público realizado em 2010.
O Sinapen reúne 328 agentes – que fazem a segurança
do presídio estadual – e 64 educadores penitenciários – que atuam na
ressocialização dos presos. Eles protestam por melhores condições de trabalho,
como a compra de mais viaturas para escolta dos detentos e benefícios de
auxílio fardamento, calculado em R$ 800,00, além da gratificação de
periculosidade, que deveria ser pago aos agentes penitenciários como segurança
sobre risco de morte, estresse proveniente da atividade que exercem e ainda,
pelo contágio de doenças como AIDS e tuberculose, a que estão sujeitos membros
da carcerária. “A gente trabalha sem estrutura, por que não existem
equipamentos para conter a ação dos internos”, ilustra o presidente do Sinapen
fazendo referência ao motim ocorrido na manhã de sábado.
Em assembleia geral da categoria, realizada no
sábado (4), os agentes penitenciários decidiram aderir a nova paralisação a
partir da quinta-feira (9). Até a última sexta, o governo não apresentou
nenhuma garantia se cumpriria os acordos estabelecidos no mês de Abril. “Não
existe documento que assegure o compromisso do governo estadual em encaminhar
os nossos pedidos”, disse Alexandro Soares.
Precariedade
O princípio de motim voltou a evidenciar a
falta de estrutura dos agentes penitenciários. Não há pessoal, nem
equipamentos, suficiente para inibir as ações criminosas dentro da cadeia. Quem
aponta as deficiências é o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários
(Sinapen), Alexandro Soares. De acordo com ele, o plantão de ontem contava com
apenas 13 agentes. Eles foram distribuídos nos pavilhões, que em média abriga
227 detentos. “Desse jeito não há como fazer nenhuma contenção”, reforçou
Soares.
condições de trabalho
Além de ter uma
superlotação de detentos, o Iapen possui um fornecimento de água precária, a
alimentação é de péssima qualidade, a estrutura física está completamente
comprometida, as guaritas estão apresentando rachaduras, as celas sem higiene
necessária, esgoto a céu aberto e carros sucateados são algumas das
irregularidades existentes.
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