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POR Francisco Edson Alves
Rio -
Com uma carência de 7.291 vagas em seu precário sistema penitenciário, o
Estado do Rio estuda a adoção de parceria com a iniciativa privada para
solucionar o problema.A saída deverá ser a construção de presídios particulares, como o que foi inaugurado em janeiro em Ribeirão das Neves, Região Metropolitana de Belo Horizonte — o primeiro do Brasil erguido e mantido através de Parceria Público-Privada (PPP).
Há 20 outros apenas administrados por empresas. Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) admite que está analisando a relação custo-benefício para parcerias com consórcios empresariais.
Em Belo Horizonte, portas de aço | Foto: Carlos Alberto Pereira / Agência O Dia
A possível sociedade com o setor privado ganha força por causa da
superlotação das 49 unidades prisionais do estado, onde hoje se
encontram 25.354 presos, a maior parte em condições subumanas.A Seap alega que a situação vem se agravando desde março de 2011, ‘depois que o sistema passou a receber presos oriundos de delegacias’. Confinado em presídios, cada detento representa gastos da ordem de aproximadamente R$ 1.300 por mês para os cofres públicos.
Em Belo Horizonte, cinco empresas (quatro de São Paulo e uma do Paraná), de diversos ramos, formam o consórcio Gestores Prisionais Associados (GPA), que venceu licitação do governo mineiro.
Além de construir, a associação tem concessão de 27 anos para administrar cinco complexos (três em regime fechado e dois semi-abertos). O primeiro, fechado, é de Ribeirão das Neves, com capacidade para 608 detentos. Quando todos estiverem prontos, abrigarão 3.040 condenados.
Grades só abrem com comando de voz | Foto: Carlos Alberto Pereira / Agência O Dia
Apesar das críticas de alguns especialistas no assunto, a Secretaria de
Defesa Social mineira garante ter feito bom negócio, uma vez que o GPA
investirá R$ 280 milhões no pioneiro contrato.Em contrapartida, o estado pagará R$ 2.700 por interno, mas somente a partir do funcionamento dos cinco presídios, previsto para o início de 2014.
Ao estado, conpete ainda a segurança extra-muro e o acompanhamento rigoroso da aplicação da Lei de Execução Penal (LEP).
O gestor privado terá que cumprir 380 indicadores de desempenho definidos pelo governo. Entre eles, metas para impedir fugas, motins ou rebeliões, além da garantia de 0% de ociosidade entre presos aptos ao trabalho, estudo e esporte.
Para o advogado Mário Ottoboni, criador da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs), também em Minas, esse tipo de parceria ‘só visa à exploração da mão de obra de presos’. “As Apacs têm alto nível de ressocialização, com menores despesas”, garante.
Arte: O Dia
Modelo divide opinião de especialistas
Graduado em Administração Pública pela UFRJ, Silvestre Cirilo diz que o Rio terá boa oportunidade de desonerar o Estado e resolver a superlotação carcerária. “Os governos sucateiam o que não lhes rende visibilidade”, opina.
O gerente de projetos Rômulo Reis, que atuou em grandes frentes, adverte: “Não se pode esquecer que a missão de prover a segurança é do Estado. Pode ser perigoso deixar com quem só deve estar visando lucros”.
Arma contra superlotação
Empresas garantem benefícios
Quesitos como higiene, alimentação, iluminação, segurança, programas de educação e trabalho serão periodicamente avaliados pelo governo do estado.
Assistência médica, odontológica, assistência social e jurídica, a cada dois meses, além de atendimento psiquiátrico e até terapia ocupacional, fazem arte da avaliação.
O não cumprimento das condições estabelecidas implica desconto automático no valor a ser pago pelo estado. “Essas exigências nos dão a garantia de qualidade”, diz o secretário de estado de Defesa Social de Minas, Rômulo Ferraz, apostando que a PPP vai eliminar déficit de 15 mil vagas.
Segurança máxima
Para vigiar os 608 presos em Ribeirão das Neves, o GPA contratou 800 funcionários. O estado só intervém em casos extremos, como rebeliões.
O presídio tem 1.800 câmeras — três para cada preso. Os corredores têm raios-X. Sensores de presença e calor acionam alarmes em locais proibidos de circulação. Para impedir túneis, o chão das celas tem 18 cm de concreto, uma chapa de aço de meia polegada e mais 11 cm de concreto.
Em cada xadrez só podem ficar quatro detentos. Há mesas e camas incrustadas nas paredes, com colchões antichamas. Os vasos sanitários e bebedouros possuem sucção automática, que impedem esconderijos de drogas.
Cigarros são proibidos em todo o presídio. Revistas eletrônicas, através do body scan, utilizado em aeroportos, impedem a entrada de armas, drogas e celulares.
Graduado em Administração Pública pela UFRJ, Silvestre Cirilo diz que o Rio terá boa oportunidade de desonerar o Estado e resolver a superlotação carcerária. “Os governos sucateiam o que não lhes rende visibilidade”, opina.
O gerente de projetos Rômulo Reis, que atuou em grandes frentes, adverte: “Não se pode esquecer que a missão de prover a segurança é do Estado. Pode ser perigoso deixar com quem só deve estar visando lucros”.
Arma contra superlotação
Empresas garantem benefícios
Quesitos como higiene, alimentação, iluminação, segurança, programas de educação e trabalho serão periodicamente avaliados pelo governo do estado.
Assistência médica, odontológica, assistência social e jurídica, a cada dois meses, além de atendimento psiquiátrico e até terapia ocupacional, fazem arte da avaliação.
O não cumprimento das condições estabelecidas implica desconto automático no valor a ser pago pelo estado. “Essas exigências nos dão a garantia de qualidade”, diz o secretário de estado de Defesa Social de Minas, Rômulo Ferraz, apostando que a PPP vai eliminar déficit de 15 mil vagas.
Segurança máxima
Para vigiar os 608 presos em Ribeirão das Neves, o GPA contratou 800 funcionários. O estado só intervém em casos extremos, como rebeliões.
O presídio tem 1.800 câmeras — três para cada preso. Os corredores têm raios-X. Sensores de presença e calor acionam alarmes em locais proibidos de circulação. Para impedir túneis, o chão das celas tem 18 cm de concreto, uma chapa de aço de meia polegada e mais 11 cm de concreto.
Em cada xadrez só podem ficar quatro detentos. Há mesas e camas incrustadas nas paredes, com colchões antichamas. Os vasos sanitários e bebedouros possuem sucção automática, que impedem esconderijos de drogas.
Cigarros são proibidos em todo o presídio. Revistas eletrônicas, através do body scan, utilizado em aeroportos, impedem a entrada de armas, drogas e celulares.
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