domingo, 15 de maio de 2011

Deputada pedetista vota contra projeto reajuste ao funcionalismo estadual.

Cidade
Deputada pedetista vota contra projeto que concede apenas 3% de reajuste ao funcionalismo estadual.

 A deputada estadual Marilia Góes (PDT) votou contra o projeto de lei do Governo, aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira, 11, que dá apenas 3% de reajuste salarial aos servidores públicos. Apenas três deputados, incluindo Marilia, votaram contra o projeto. Servidores públicos lotaram as galerias da Assembleia e protestaram contra o projeto do Governo e sua aprovação pelo Legislativo.
Para Marilia Góes o projeto do Executivo significa um desrespeito aos servidores públicos do Amapá. Ela criticou, em especial, a proposta de extinção da data base para o reajuste salarial e de subsídios dos servidores estaduais, incluída no projeto.
Em relação ao aumento de 3% proposto pelo Executivo, a deputada enfatiza que representa menos da metade da inflação acumulada nos últimos 12 meses, diminuindo, assim, o poder aquisitivo dos servidores públicos. “Durante os últimos oito anos o servidor público amapaense sempre teve reajuste maior que a inflação. Se a Casa aprovar este projeto, eles (servidores) não terão ganho nenhum.”, alertou Marília, antes da votação ser concluída.
Para a parlamentar pedetista, a função da Assembleia é verificar se a agenda dos servidores públicos está sendo cumprida pelo Executivo. Segundo ela, no governo anterior foi criado um calendário para isto, dando ao servidor direito a data base, promoções e progressões salariais. “O governador Capiberibe não discutiu com nenhuma categoria o reajuste salarial, e agora apresenta uma proposta de reajuste de 3%”, disse Marília.
Mas grave ainda, de acordo com a deputada, é o artigo 3º do projeto do Governo, que prevê dedução dos percentuais de reajuste e benefícios concedidos aos servidores no exercício anterior. Para Marília, isso vai dar início a um grande prejuízo para o funcionalismo estadual.
Ela critica, também, o artigo 6º do projeto, que dá ao Governo o direito de rever as remunerações e subsídios dos servidores públicos efetivos civis e militares da administração direta, das autarquias e fundações do Poder Executivo Estadual, inclusive inativos e pensionistas, até o percentual de 3%, a contar do dia 1º de abril. Ou seja, o salário destes servidores poderá diminuir.
Além de Marília Góes, também votaram contra o Projeto do Executivo os parlamentares KekaCantuária e Maria Góes, ambos do PDT. Os manifestantes presentes na votação mostraram revolta com a aprovação do Projeto pelos demais deputados.

Nenhum comentário: