Os procuradores da República Felipe de Moura e Camões Boaventura
visitaram, na manhã desta segunda-feira, 10 de julho, o Instituto de
Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). O objetivo da atividade
foi acompanhar o andamento das obras de ampliação da unidade, realizadas
com verba federal, e verificar as condições oferecidas aos detentos
para o cumprimento das penas.
A presidente do Conselho Penitenciário Estadual, Maria Acirene
Araújo, também participou da visita conduzida pelo diretor do Iapen,
Nixon Kenedy. Há dois meses, os procuradores da República integram o
Conselho Penitenciário. Durante a primeira inspeção, conheceram as
instalações do Iapen e visitaram as obras que estão em andamento. Há
sete convênios federais para ampliação e reforma do complexo
penitenciário.
“Queremos que as obras sejam concluídas o mais rápido possível para
que haja ampliação de vagas. Os internos em regime semiaberto não podem
cumprir pena na mesma cela dos que foram condenados em regime fechado”,
explica o procurador Felipe de Moura.
Na visita, os procuradores conversaram com os reeducandos. As
principais demandas ouvidas foram referentes ao acompanhamento da
execução da pena, a superlotação e a expedição de documentos, como RG,
CPF, entre outros.
Estrutura – O Iapen tem capacidade para mil internos. No entanto,
segundo o diretor da autarquia, Nixon Kenedy, no momento, há cerca de
2300 pessoas cumprindo pena. Algumas instalações existem há mais de 20
anos. As celas não dispõem de sistema automatizado de fechamento. São
trancadas com cadeados.
Vigilância – Segundo o diretor, vinte detectores de metais foram
adquiridos e estão em uso. Máquina de raio-X também já foi comprada mas
ainda não está em funcionamento.
Conselho Penitenciário – Entre as funções do Conselho Penitenciário
está a de inspecionar os estabelecimentos e serviços penais. No Amapá,
sete pessoas integram o Conselho. Dentre elas, representantes do MPF/AP,
do Ministério Público Estadual, da OAB/AP, da Defensoria Pública do
Amapá e da sociedade civil organizada. Eles se reúnem ordinariamente às
quartas-feiras, no Fórum de Macapá.
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Amapá
(96) 3213 7815
ascom
Twitter: @MPF_AP
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- procuradores conversam com reeducandos 1
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