A deputada
Sandra Ohana (PP) denunciou no plenário da Assembleia Legislativa que os
detentos com distúrbios mentais vêm recebendo o mesmo tratamento dado aos
outros recolhidos na penitenciária estadual.
A parlamentar informou que na penitenciária dez dos cerca de dois mil detentos
têm distúrbios mentais, mas vivem como se fossem pessoas normais, contrariando
a lei e todos os acordos feitos no que diz respeito à saúde mental dos
internos.
Sandra Ohana registrou em plenário, semana passada, que entre os vários acordos
com o Ministério Público Estadual, foi assinado um Termo de Compromisso, em
2010, estabelecendo que o Iapen disponibilizaria sala adequada para atendimento
dos apenados com distúrbios mentais e a presença de agentes treinados para a
segurança dos profissionais da saúde.
Por outro lado, lembrou a parlamentar, em relação ao Termo de Compromisso, a
Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) contrataria um clínico geral, psiquiatra,
psicólogo, uma assistente social, enfermeira e um terapeuta ocupacional para
atuar dentro da penitenciária. “Até agora nada foi concretizado”, denunciou
Sandra Ohana.
“É preciso um ambiente com estrutura e segurança necessárias para um bom
atendimento; os presos com problemas mentais precisam de um tratamento
diferenciado. Já se passaram três anos após o termo assinado e não estamos
vendo o Amapá caminhando pra frente”, destacou a deputada. Para tentar resolver
o problema, Sandra encaminhou do-cumentos legislativos ao governo do estado.
Por lei, os detentos confinados em presídios convencionais poderiam ser
alocados em hospitais públicos do estado, mas o Amapá, não possui um manicômio
judiciário para abrigar detentos com doenças mentais graves.
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