além dos 8%, já concedido a todos os servidores públicos, mais um acréscimo de 2%, mais incorporação do adicional de Periculosidade que é um direito constitucional garantido aos servidores penitenciários, que trabalham em risco de morte e de contatos a agentes nocivos a suade do servidor penitenciário (pois vejamos por termos função de segurança, vigilância, disciplina e escolta de presos e apenados, os agentes e educadores penitenciários sofremos constantes ameaças a sua integridade física, por não compactuarmos com as atitudes ilícitas dos detentos, sendo que isso ocasiona distúrbios psicológicos) Só a titulo de observação no ano de 2010 tivemos uma epidemia de dengue e de Malária, em 2011 morreu um detento por meningite, tudo isso por causa das condições que se encontra a estrutura do Cadeião – IAPEN e também existem outras doenças infecto-contagiosas, significativamente superiores à população em geral (levando-se em conta sua proporcionalidade), ultrapassando até grupo de riscos do HIV positivo; desta maneira, haverá riscos eminente de contagioso acidental ou até intencional. Também na questão insalubre, já foram constatadas entre os presos doenças como: HIV, DST, Hepatite, Leptospirose, Tuberculose, Doença de Chagas, Esquizofrenia, Hanseníase, e outras enfermidades. Diante deste quadro e falta de motivação, mais de 150 (cento e cinquenta) entre Agentes e Educadores Penitenciários deixaram o IAPEN durante os últimos 05 cinco anos e foram para outros concursos e com certeza outros servidores terão o mesmo destino com os novos concursos lançado pelo GEA.
“Cerca de 10% dos agentes
penitenciários se afastam de suas funções por motivos de saúde, geralmente,
desordens psicológicas e psiquiátricas”,
Entretanto GEA questiona tal direito, que foi conquistado pelos trabalhadores.
E também o Grupo Penal
lamenta e sofre com
arrocho salarial dos últimos sete anos do governo “É notável porque antigamente
faltava tudo e dinheiro tinha e agora... (governo do Amapá infelizmente
ofertou em média de reposição salarial de R$ 300 reais aos servidores públicos
isso é muito pouco perto dos índices inflacionários),
mais Queríamos
saber qual explicação para JUSTIFICAR toda essa
DESVALORIZAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO e a FALTA DE RECONHECIMENTO salarial dos
profissionais do Sistema Penitenciário, que trabalham em DEDICAÇÃO EXCLUSIVA e dão bom resultados ao
governo do Amapá e para própria SEJUSP.
Tais
resultados foram ate divulgados na mídia do pelo próprio Secretário de
Segurança Pública do Amapá, Marcos Roberto, pois diz e confirma que reduzimos em 34% o número de fugas e, em 82% o número de
homicídios entre os internos, em 2011. E diminuímos a entrada de matérias
ilícitos na penitenciaria.
Esta proposta foi IMPOSTA ao grupo, pois (em uma mesa de negociação onde pedimos 30% de aumento e GEA e só ofereceram 2%) e que ate agora é em percentual a menor proposta concedida pelo governo do Amapá em comparação há outros acordos com outras categorias.
Grupo Penitenciário aceitara
os 2% a mais, pois ficou dito em mesa “que seria isso ou nada”, o grupo não ira
entrar em greve, pois não adiantará quem sairá perdendo será a população amapaense
e o próprio reeducando, infelizmente GEA, poderá usar manobras e conseguir
meios de nos atacar e é lamentável em pleno século XXI governo forçar trabalhadores
a exercerem sua funções com salários baixos, sem condições e restringir direitos
conquistados. E o que o grupo espera é que continue os diálogos entre GEA e
SINDICATO.
É bom
esclarece para toda a sociedade em geral, que os servidores penitenciários
estão buscando um salário digno e o mínimo de qualidade de vida, pois o salário base do servidor do sistema penal
Amapaense ocupa o 18º lugar a nível Brasil e o menor da segurança publica
do Amapá, a profissão que é considerada a 2ª profissão mais perigosa e
estressante do mundo. Um agente penitenciário em inicio de carreira
ganha em média, menos 11% da Amprev que é de R$ 216.27 e menos de Imposto de
Renda R$ 106.49, o vencimento liquido de um servidor
penitenciário é de R$ 2.134,89, esse valor para pagar aluguel,
água , luz, transporte , alimentação, plano de saúde, farmácia, vestuários para
sua família e ainda tem sua vida “privada” do lazer.
Os
trabalhadores penitenciários que arriscam suas vidas e de seus familiares,
ganham em media R$ 2 mil reais, para manter a ordem e o bem está da Sociedade,
assegurando o cumprimento da pena na determinação judicial ao individuo preso,
além de proporcionar um trabalho de reeducação prisional.
Sendo que
os preceitos constitucionais dos Servidores Públicos do Estado do Amapá Lei
066/93, pois fere os dispositivos do Art. 35, estabelece que o cargo de provimento efetivo,
fica sujeita a 40 (quarenta) horas semanais de trabalho 160 (cento e sessenta)
horas mensais, ressalta-se que trabalhamos 48 horas semanas com isso excedendo
sua carga horária e fazendo 32 horas
extraordinárias, trabalhamos (192 (cento e noventa e duas) horas
mensais. Mas a SEAD/GEA apenas e manda pagar 16 horas calculadas erradamente). Sendo
que trabalhamos em escalas a quais os servidores concorrem 24 horas de
trabalho por 72 de descanso, essa escala é devida ás diversas atividades diária
do Instituto de Administração Penitenciária – IAPEN, todas elas atendendo os
dispositivos legais.
Todo esse sofrimento para ganharmos mais R$ 513,88 de serviço
extraordinário e adicional noturno, que está sendo questionado pelo GEA. Além
do mais, apenas 60 % dos servidores penitenciários recebem este beneficio.
O Sistema
Penitenciário está funcionando sem autonomia financeira com uma gestão
completamente sobrecarregada, sem poder fiscalizar as obras, que estão sendo
proteladas a mais de cinco anos sem inauguração e sem entregar em prazo
estipulado pelo DEPEN/MJ”
Problemas
simples de serem resolvidos como a falta de água de qualidade para os detentos;
deficiências nas dependências físicas das unidades; falta de materiais de
proteção (colete balístico, armamento letal e menos letal); Rádios Comunicadores (HTs); viaturas novas que não saem
da oficina mecânica; falta de computadores para o trabalho de expediente;
alojamento digno para os servidores, banheiros e locais de serviço em péssimas
condições de uso; falta de luz nos pavilhões e nas dependências do
Iapen; Guaritas e estrutura física que põem em risco a vida dos servidores
penitenciários; fossas a céu aberto; pavilhões superlotados (celas com 40
presos) perduram sem solução.
O Grupo
Penitenciário
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