PROJETO
CONCEDE BENEFICIO DE IDENIZAÇÃO POR ACIDENTES EM SERVIÇO A SERVIDORES
PENITENCIÁRIOS.
Os Servidores
Penitenciários poderão ganhar por parte do Estado um beneficio financeiro de 30 (TRINTA)
salários mínimos vigentes, poderá conceder ao servidor integrante da carreira
do grupo penitenciário ou ao seu beneficiário, na ocorrência dos eventos:
invalidez permanente, total ou parcial, ou mortes ocorridos em serviço ou em
seu trajeto e de outra providências. .
A
proposta apresentada pelo deputado Moisés Souza (PSC), presidente da AL, foi
aprovada por unanimidade. Agora, para que o projeto vire lei, vai depender da SENSIBILIDADE
DO GOVERNO DO ESTADO EM SANCIONÁ-LO.
PARA O DEPUTADO MOISÉS SOUZA, É
DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA
PÚBLICA, SETOR CONSIDERADO PILAR BÁSICO DO SERVIÇO PRESTADO À SOCIEDADE.
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