Conforme
dados do Ministério da Justiça, de dezembro de 2011, o Brasil contou com mais
de 514 mil detentos, distribuídos nos três regimes prisionais, em 306 mil vagas
e mais de 65 mil Agentes Penitenciários para vigiar essa população, nos 1,3 mil
estabelecimentos prisionais brasileiros. São cerca de 270 presos para cada 100
mil habitantes no país.
Os
presos com nível de ensino superior completo são quase 1,9 mil. Os bolivianos
são os estrangeiros que estão presos em maior número: 555. A maioria dos
detentos (86 mil) foi condenada a cumprir entre 04 a 08 anos de prisão, grande
parte por crimes contra o patrimônio. 134 mil têm entre 18 e 24 anos.
São
Paulo é o estado com o maior número de detentos (180 mil), vagas (100 mil) e
Agentes Penitenciários (23 mil). Roraima é o estado que possui a menor
população carcerária: 1.695.
Pernambuco
consta como tendo quase 26 mil presos em 10,5 mil vagas, nos 85
estabelecimentos prisionais e 826 Agentes Penitenciários para vigiá-los! Mas
hoje sabemos que somos quase 1,5 mil AGPEN´s.
O
estado do Rio de Janeiro, por incrível que pareça, é o que chega mais perto de
ter um preso por cela, tendo quase 26 mil presos em 24 mil vagas, nos 50
estabelecimentos prisionais, além de ter 4,5 mil Agentes Penitenciários (quase
atingindo a média 01 x 05).
Rondônia
e o Piauí são os estados que mais atingiram a meta de ter a proporção de 01
Agpen para 05 presos. O primeiro conta com 1.845 Agentes Penitenciários para
vigiar mais de 06 mil presos; e o segundo, 831 Agpen´s para 2.974 detentos.
Nesse sentido, DF, AC, AP e AL chegam bem perto dessa média de segurança.
O
Espírito Santo tem 12,4 mil presos em 11.780 vagas em 70 estabelecimentos
prisionais e apenas 1.285 Agentes Penitenciários.
No
nordeste, a Bahia é o estado que mais chega perto de ter um preso por cela,
pois tem 13,8 mil presos em mais de 11,2 mil vagas.
Em
termos de Agentes Penitenciários, Minas Gerais é o exemplo: tem mais de 11 mil
AGPEN´s para vigiar 48 mil presos (cumprindo assim a proporção de 01x05) e esse
ano abriu concurso para a contratação de 3,4 mil servidores penitenciários! Lá
existem 31,5 mil vagas em 129 estabelecimentos prisionais.
Com
relação a outros países, os Estados Unidos têm mais de 02 milhões de presos e
400 mil Guardas Prisionais para vigiá-los, sob um regimento rígido e
disciplinar. Lá tem mais de 60 penitenciárias de segurança máxima, enquanto no
Brasil somente há quatro. E a reincidência do ex-presidiário é pequena: menos
de 20% volta a cometer crimes, enquanto no Brasil, esse índice é de 80%%.
Por Ênio Carvalho
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