Os motivos são inúmeros entre
eles estão o descaso do Governo do Estado do Amapá, em receber até
a presente data os representantes dos servidores
penitenciários para discutir as questões de condições de trabalho dos
servidores do Sistema Penitenciário e Quando houve “duas reuniões.” já numa situação crítica, resolve conversar,
faz acertos, para logo depois voltar atrás, ou pedir mais prazos sobre nossos
direitos.
Os
Agentes e educadores Penitenciários do Estado do Amapá irão realizar uma
paralisação de advertência por 07 horas nos dias
e
entrar de greve a partir do dia 10 de Maio de 2012. Sendo que a paralisação foi
e é a última forma de que a categoria encontrou para tentar sensibilizar o
governo do estado diante da gravíssima situação que o sistema penitenciário
Amapaense se encontra.
O Sistema Penitenciário está funcionando
sem autonomia financeira com uma gestão completamente sobrecarregada, sem poder
fiscalizar as obras, obras que estão sendo proteladas a mais de 05 anos sem inauguração
e sem pagamento das empresas construtoras para entregar em prazo estipulado
pelo DEPEN/MJ, pois está nas contas da SEJUSP/GEA mais de 18 Milhões de reais
do governo federal para ampliação, construção e modernização do sistema penal
Amapaense.
Problemas simples de serem resolvidos,
como a aquisição de alimentação e de água para os detentos, não estão sendo
resolvidos. Graves deficiências nas dependências físicas das unidades
impossibilitam o trabalho de maneira segura para os próprios agentes penitenciários
(falta de materiais de proteção tipo: colete balístico, armamento letal e menos
letal, Falta de Rádios Comunicadores (HTs); poucas viaturas para uso diários
dos serviços essências), viaturas sucateadas, falta de computadores para o
trabalho de expediente; Alojamentos, Banheiros e locais de serviço dos
servidores em péssimas condições de uso; (falta de agua e luz nos pavilhões dos
presos), (Guaritas e estrutura física que põem em risco a vida dos servidores
penitenciários (fossas a céu aberto, pavilhões super-lotados – celas com 40
presos).
Falta de Investimento tais como em
comprar um Raio-X Pessoal, pra acabar com as enormes filas nos dias de visitas
e também para o uso em servidores. Humanização da Unidade de Vigilância e
Disciplina – UVD, onde familiares de internos são recepcionados pelos
servidores penitenciários sem mínimas condições de uso (paredes divididas em
compensados, revista coletivas (praticamente de 05 a 10 pessoas ficam despidas
pra serem revistadas, espaço pequeno para atender uma clientela de mais de 600
visitas por dia, sem contar que com o raio –x seria garantido os direitos
humanos dos familiares dos presos).
Além do mais, Pavilhões lotados (celas
com quase 40 presos) e sem condições de abrigar mais pessoas para serem
reeducadas, celas em precárias condições de higiene e sem garantias de
tratamento adequado ao direito individual e coletivo.
Falta de pagamento do Auxilio Fardamento
- Decreto de Lei Nº1.499 de 29/06/2010 (o fardamento esta sendo comprado elos
próprios agentes penitenciários; Falta
de pagamento das progressões, Falta de pagamento de processos de Diárias de
2010 e 2011 e ainda estão sendo feitos descontos das gratificações quando os
servidores saem de licença medica, premio e férias. Um pedido de reajuste salarial, que se arrasta a mais de 03 anos, o
nosso salário inicial é o menor da área da segurança pública e o Décimo oitavo
do país, assim como a morosidade na
criação dos planos de cargos, carreiras e salários – (PCCS) e a falta de
aprovação da lei orgânica da categoria são as razões para a paralisação e
uma possível greve geral.
Um concurso Público sem data prevista
para posse de novos agentes penitenciários (hoje 01 agente penitenciário chega
a tomar conta de 02 pavilhões com mais de 265 presos cada pavilhão, indo de
encontro das regras nacionais que é para cada 05 presos se tenha 01 agente
penitenciário).
“É inaceitável presos fugirem apenas
quebrando o muro do IAPEN ou pularem a muralha com “tereza” (Murro que foi
feito de tijolo e cimento e sem proteção para conter possíveis fugas) e inda tentam
colocar a culpa nos agentes penitenciários”.
Um estudo da
Organização Internacional do Trabalho apontou a profissão de agente
penitenciário com a segunda mais perigosa do mundo e a mais estressante.
É uma profissão de tensão total. O agente penitenciário é o mais vulnerável no
caso de uma rebelião e motim. E, diga-se de passagem, uma moeda de troca muito
fraca. "Muitas vezes o preso sabe onde agente mora. Se sair, ele vai lá e
pode ate nos matar”, pois já houve casos
que agentes penitenciários sofreram e sofrem constantes ameaça de morte dentro
e fora do IAPEN, de lesão corporal, servidores já tiveram suas casas invadidas
a mando de detentos e outros perseguidos em via publica onde tentaram contra
suas vidas e ate tentativa de morte, como o caso (em março) do agente
penitenciário que ao chegar em frente da sua casa levo 04 tiros efetuado por
bandidos. As ameaças dentro do presídio são constantes. “Eu sei onde você
mora”, “no dia que eu sair, vou te pegar”, “você tem família?” são frases que
os agentes penitenciários já se acostumaram a ouvir.
Além
do mais o SINAPEN solicitou da Assembleia Legislativa do Amapá Audiência
Pública pra discutir as condições sobre “questões pertinentes ao Sistema
Penitenciário do Estado do Amapá”. Onde foi exposto pelo Presidente do SINAPEN
todas as nossas dificuldades de trabalho e de direitos adquiridos que são
negados aos servidores do IAPEN, onde gerou um relatório que ate o presente não
se teve resultados.
Sem contar que desde o inicio do ano
passado o Presidente do SINAPEN vem pedindo e encaminhando inúmeros ofícios ao
GEA, SEJUSP, SEAD, SEPLAN e IAPEN, solicitando melhorias de condições de
serviços, modernização dos materiais de uso imprescindível à integridade física
dos servidores e apenados, qualificação profissional e apoio biopsicossocial;
mais ate o momento poucos e se não
duvidar quase nenhum foram respondidos. Em anexo alguns ofícios e ate acordos
que não foram cumpridos pela SEJUSP.
O sindicato dos Agentes penitenciários
foi o primeiro sindicato a pedir aumento salarial no ano de 2012, sentou com
Secretario da SEJUSP/GEA no dia 02/02/2011, junto com o Diretor do IAPEN Nixon
Kenedy, no Gab da SEJUSP, onde foram discutidas as reivindicações dos
servidores do IAPEN e ficou decidido que no prazo de 30 dias a SEJUSP ira se
manifestar sobre os pleitos do SINAPEN-AP, infelizmente nada saiu do papel. No
dia 5 de março de 2012 SINAPEN reúne com Componentes da "Mesa de
Negociações" do Governo do Amapá - O SINAPEN foi o primeiro a ser recebido
pelos representantes do GEA, Juliano Del Castilho disse que todas as
reivindicações expostas aos membros da Mesa de Negociações serão levadas ao
conhecimento do governador Camilo Capiberibe que, segundo o secretário, tem
grande interesse em resolver as pendências presentadas. Governo e sindicato
voltarão a se reunir em outro momento. Desta vez, para expor as contrapartidas
do GEA aos representantes de classe dos servidores; sendo que no dia 09/03/2012
“Mesa de Negociações” do GEA encerrou ciclo de reuniões com os sindicatos dos
servidores públicos, até o
dia 22 de março haverá nova rodada de negociações, desta vez, para expor
o que o GEA providenciará de imediato quanto às reivindicações exigidas.
Entretanto nenhuma resposta concreta foi
anunciada ao SINAPEN sobre os pleitos da categoria, com isso Grupo
Penitenciário realizou Assembleia de nº 001/2012 e expões a situação da mesa de
negociação que ate o momento não tinha anunciado nada ao grupo IAPEN, sendo que
categoria decidiu dar um prazo de 10 dias ou ate o dia 25/04/2012 para o
governo do estado se posicionar diante dos problemas enfrentados pela
categoria. Mais ate o presente momento sem resposta.
Com
isso SINAPEN enviou vários ofícios e tentou buscar resposta com a SEPLAN/GEA,
SEJUSP/GEA, Chefe de Gabinete do GEA e do próprio Governador do Estado do
Amapá, mais ate as 15hrs do dia 25/04/2012 sem solução dos pleitos ou acordo,
como foram feitos com outras categorias da segurança pública, com isso os
agentes e educadores penitenciários do Amapá irão realizar uma paralisação de
advertência por 07 horas nos dias
. O sindicato dos Agentes e Educadores
informa que está aberto ao dialogo aja visto que o Grupo Penitenciário segue os
caminhos do PACTO da VALORIZAÇÃO da VIDA.
Na
paralisação de Advertência serão garantidas atividades essenciais nas unidades
prisionais do estado tais como a entrega de alimentação para apenados,
prestação de socorro em casos de urgência e emergência e cumprimento de alvará
de soltura, progressão de regime e atendimento ao fórum, será garantido um
efetivo de 30% conforme determina a Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989, que
trata sobre o exercício do direito de greve.
Alexandro
Soares de Oliveira
Diretor-Presidente
SINAPEN
Um comentário:
"Em panela que muito mexe..."
Hoje o IAPen é um complexo de categorias, entre elas pms, policiais civis, profissionais terceirizados, contratos Administrativos, e lógico os AGENTE E EDUCADORES. Durante o dia todos trabalham em "conjunto", proporcionalmente a sua atribuição, muitos mandam, outros obedecem, ou pelo menos tentam, muitos mentem outros tentam acreditar, porém nesse pequeno mundo os únicos que daqui pra próxima eleição estarão lá de certeza seremos nós os servidores de carreira do grupo penitenciario. Portanto não podemos mais nos submeter a ordens absurdas, mentiras deslavadas, promessas utopicas e descasos afins, porque no fins do dia o Agente fica só!! Tomando conta de milhares de pessoas incapazes de conviver em sociedade.
Enfim chegou a hora do basta de mentiras, promessas, ilusões...vistamos nossos uniformes e vamos medir forças!
Nosso grupo merece respeito e dignidade!
O POVO NÃO DEVE TEMER SEUS GOVERNANTES, ESTES SIM DEVEM TEMER SEU POVO!
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