Nosso efetivo não supre a demanda da população carcerária? Temos aí 33
educadores que passaram no concurso público. “Já fizeram todas as fases do
concurso e o Curso de Formação que termino no dia 06 de novembro de 2011, mas
nem temos previsão de quando serão nomeados” dentre esses novos servidores são
dos CARGOS de EDUCADOR SOCIAL PENITENCIÁRIO nível superior são: ADVOGADO –
ASSISTENTE SOCIAL – PEDAGOGO – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA – PSICÓLOGO –
CONTADOR - ANALISTA DE SISTEMAS – MÉDICO (CLÍNICO GERAL) - MÉDICO
(GINECOLOGISTA) - MÉDICO (ODONTÓLOGO) – ENFERMEIRO. Que irão desenvolve
o atendimento, assistência e orientação a pessoas recolhidas nos
estabelecimentos penitenciários, avaliam e acompanham os processos de
reeducação, reinserção social e ressocialização dos presos e apenados. Além de
ser responsável pela programação e coordenação das atividades laborais de
reeducação, reintegração social e ressocialização do sentenciado. Eles são responsáveis em fazer uma
avaliação com os presos para que possam sair no induto natalino.
População Carcerária
Mas
no Estado do Amapá a população carcerária teve aumento de 400%, pois no ano de
2001 a população carcerária era de 583 presos, todos concentrados no Cadeião do
IAPEN para 188 agentes penitenciários e 30 educadores, hoje a população
carcerária passa dos 2000 presos, nos prédios: do Cadeião, Anexo, Feminino,
Centro do Novo horizonte e Oiapoque e atualmente somos 328 agentes
penitenciários e 54 Educadores.
Infraestrutura
Vale
ressaltar que apesar dos investimentos e disponibilidade do governo Federal em
relação a recursos financeiros, os governos estaduais não dão atenção total aos
sistema penitenciário de seus estados, pois as obras são de responsabilidade
dos governos estaduais junto com os bancos responsáveis pela liberação das
verbais.
No
caso do Amapá as obras de construção da penitenciaria de segurança máxima veem
sendo “atropelada” desde 2006 onde deveria ter sido terminada em 2008, a
construção e ampliação da penitenciaria do anexo começou em 2009 e deveria ter
terminada em 2010, o presidio do zerão (especial) iniciou-se em 2009 e deveria
ter sido inaugurado no final de 2010, sem contar que o presidio de laranjal do
jari era para ter começado no ano de 2010 mais nem sequer saiu do papel.
Ressaltasse ainda que estas construções estão todos foram da realidade de um
sistema penal seguro onde terá: no corredor do pavilhão forro de madeira, a
segurança máxima terá tranca coletiva onde o preso tem contato com agente
penitenciário, o sistema de esgoto sem tratamento adequado e o sistema de agua
e energia sem pretensão de abranger o quantitativo da população carcerária.
Mostra
que nossos governantes não levam a serio o sistema penitenciário, onde só dão
atenção quando se tem uma rebelião; motins com mortes de presos; fugas e com
greve do funcionalismo do sistema penal, onde este servidores lutam para as
melhorias deste sistema que é falho e falido.
Só pra lembra a Administração do IAPEN deu
uma reportagem no dia 16 de Maio de 2011. no portalamazonia
MACAPÁ – O Instituto de
Administração Penitenciária (IAPEN) começou ontem (16) as obras de ampliação do
complexo. Pelo projeto será implantada a penitenciária de segurança máxima e
cinco pavilhões de segurança. Nove pavilhões e a portaria passarão por reforma,
o regime semi-aberto será estendido, o esgoto será coletado e tratado por meio
das obras de hidro sanitário.
As obras de
ampliação do Complexo Penitenciário ficaram paralisadas por quatro meses. A
falta de pagamento da contrapartida do estado provocou o atraso nos trabalhos.
Agora a previsão é de que pelo menos 80% dos trabalhos sejam concluídos até fim
deste ano.
Com a conclusão das obras o problema
da superlotação do IAPEN será solucionado. Uma situação que vai além do
aglomerado de presos em um único espaço que passa pela complicação penal do
interno. “É que por falta de espaço muitos detentos ficam impedidos de
progredir de pena” afirma o diretor do IAPEN, Nixon Kennedy.
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