No ano de 2001 a população carcerária era de 583 presos no Instituto de Administração Penitenciária do
Amapá. Haviam 188 agentes penitenciários e 30 educadores na instituição. Hoje,
no entanto existem mais de 1900 presos para 328 agentes penitenciários e 4
educadores.
O Conselho nacional de Politica Criminal e Penitenciaria
exige que a proporção mínima de agentes penitenciários em relação aos internos
seja de um para cinco. No entanto, no IAPEN, são 22 presos para cada agente penitenciário,
considerando estatisticamente a totalidade dos funcionários, sem férias,
licenças, licenças e cargos comissionados.
No entanto, de acordo com agente penitenciário Alexandro Soares,
a realidade é muito pior. “O IAPEN disponibiliza apenas um agente penitenciário
para tomar conta de um pavilhão com um total de 300 presos, sem contar que, às
vezes, um agente toma conta de dois pavilhões, pois temos a demanda do dia,
como viagens, fóruns, escoltas para hospital, banco e outros”, conta.
Somando aos problemas estruturais está a periculosidade e o
stress relacionados a profissão. A medicina do trabalho declarou que a
profissão de agente penitenciário é uma das profissões mais estressantes do mundo
e a segunda mais perigosa. “é uma profissão de tensão total. O agente é o mais vulnerável
em caso de rebeliões e, diga-se de passagem,
uma moeda de troca muito fraca”, afirma Alexandro.
Em virtude dessas carências, foi apresentado ao governo do
estado uma serie de requisitos para amenizar a precariedade da estrutura prisional
e da profissão de agente penitenciário. Infelizmente, poucas dessas exigências puderam
ser atendidas pelo governo. “Com relação a segurança dos trabalhadores ou superlotação
do IAPEN nada foi feito. Apenas alguns pagamentos atrasados de diarias e atualização de
progressões foram feitas. Em relação as medidas de curto e médio prazo a
situação é pior. Nenhuma das nossas solicitações foram atendidas”, denuncia o
agente penitenciário.
Para Alexandro é o estado quem deveria ser denunciado, processado,
julgado e penalizado. ”O Estado não tem direito de amontoar presos em cadeias imundas,
como não tem o direito de colocar o povo em risco." Completa Alexandro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário