quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013
terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
Governo abre 9 mil vagas na Região Norte para ressocializar presos
Na ocasião, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, explicou que a iniciativa integra o Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, que vai gerar 42,5 mil novas vagas e entregar 20 mil vagas contratadas no governo Lula até 2014, além de eliminar o déficit carcerário feminino.
“A outra vertente desse programa é”, complementou o ministro, “não se contentar apenas com a construção de celas mas melhorar as condições do preso, para que ele possa, depois de cumprida a pena, atingir o objetivo das sanções penais, que é a recuperação da pessoa”.
O Pronatec foi criado pelo Governo Federal em 2011 para ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. A previsão é que os primeiro presos beneficiados comecem a assistir as aulas em abril deste ano.
Um dos objetivos do Pronatec é expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional presencial e a distância.
Todos os presos alfabetizados interessados, inclusive estrangeiros, podem pleitear uma vaga nos cursos. Na primeira fase, que será desenvolvida ao longo de 2013 e 2014, os cursos serão oferecidos fora das unidades prisionais para os regimes aberto, semi-aberto e para os egressos do sistema prisional. Na segunda etapa, que será iniciada em 2014, os cursos serão oferecidos nas salas de aula das próprias unidades prisionais aos presos de regime fechado e provisórios.
Além de aprender uma profissão, é assegurado aos participantes o benefício da remição por estudo, por meio do qual o preso tem direito a um dia a menos de pena para cada período de doze horas de freqüência escolar.
Segue a distribuição de vagas por unidade federativa / regime / ano:
UF
|
Regimes
|
2013
|
2014
|
AC
|
Semi-aberto
|
827
|
801
|
Aberto e Egressos
| |||
Fechado e Provisório
|
-
| ||
AM
|
Semi-aberto
|
379
|
854
|
Aberto e Egressos
| |||
Fechado e Provisório
|
-
| ||
AP
|
Semi-aberto
|
209
|
303
|
Aberto e Egressos
| |||
Fechado e Provisório
|
-
| ||
RR
|
Semi-aberto
|
217
|
264
|
Aberto e Egressos
| |||
Fechado e Provisório
|
-
| ||
RO
|
Semi-aberto
|
1.220
|
1.297
|
Aberto e Egressos
| |||
Fechado e Provisório
|
-
| ||
PA
|
Semi-aberto
|
558
|
1.693
|
Aberto e Egressos
| |||
Fechado e Provisório
|
-
| ||
TO
|
Semi-aberto
|
90
|
288
|
Fonte: http://portal.mj.gov.br/main.asp?View={FB3ADAA8-2180-4AC8-BF99-544D4CC507EA}&BrowserType=NN&LangID=pt-br¶ms=itemID%3D{5EC2B6E7-0B55-4754-BAF3-46A67BD8D2A4}%3B&UIPartUID={2218FAF9-5230-431C-A9E3-E780D3E67DFE}
Governo do Amapá apoia PEC para criação do Fundo de Segurança Pública dos Estados.
- Caderno: Geral
Fonte: http://www.diariodoamapa.com.br/cadernos/principal/geral/1727-governo-do-amapa-apoia-pec-para-criacao-do-fundo-de-seguranca-publica-dos-estados
O Governo do Amapá está de mãos dadas com a Frente Brasil pela PEC 24
(Proposta de Emenda Constitucional). O apoio foi declarado pelo
governador Camilo Capiberibe durante o 4º Fórum Nacional de Entidades
Representantes de Policiais e Bombeiros Militares, ocorrido nesta
segunda-feira, 25, no Teatro das Bacabeiras, em Macapá. De autoria do senador amapaense João Capiberibe (PSB-AP), a PEC 24 visa criar o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública. Segundo a proposta, esse dispositivo dará condições financeiras para a capacitação, aparelhamento, aquisição de equipamentos e melhoria salarial das forças de Segurança Pública do país, através de recursos originários de impostos como: IPI, ICMS incidentes da produção e comercialização de armamento e materiais bélicos, ISS cobrados das empresas de segurança privada, além de 3% sobre o lucro líquido de instituições financeiras e bancárias, como também de dotações orçamentárias.
O governador do Amapá concorda com a iniciativa e apoia o projeto. Para ele, assim como a Educação e a Saúde - que possuem recursos financeiros mínimos previstos na Constituição Brasileira -, o mesmo deve acontecer com a Segurança Pública.
"Aqui no Amapá, priorizamos a Segurança Pública, juntamente com a Educação e a Saúde, mas esbarramos na questão financeira. Queremos dar uma melhor infraestrutura para a Segurança Pública, já garantimos o reajuste diferenciado para os servidores do setor porque compreendemos que é uma profissão diferenciada, de risco. Queremos melhorar ainda mais, mas, para isso, precisamos de recursos e se eles forem garantidos através da Constituição, como propõe a PEC 24, será um salto enorme", sublinhou o governador.
Ele lembrou que, dentro das próximas semanas, vai enviar à Assembleia Legislativa do Amapá um projeto de lei para a criação do Fundo Estadual de Segurança Pública, que, inicialmente, tem o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) como fonte única. Camilo também tangenciou sobre os avanços no setor durante o último biênio.
"Reduzimos em 23% os índices de homicídios, aumentamos em 700% as apreensões de drogas em todo o Estado. Construímos três UPCs (Unidades de Policiamento Comunitário) para colocar a polícia próxima da população e estamos construindo outras três dessas unidades, uma em Santana e duas nas zonas Norte e Sul de Macapá. Compramos viaturas, realizamos concursos. Mas queremos investir mais, colocar em prática um modelo que traga paz para a nossa sociedade, só que, para isso, precisamos de financeiro. O senador João Capiberibe está de parabéns por ter abraçado essa causa", ponderou o governador.
segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
O Iapen atraves da Escola de Administração Penitenciária, promove projeto para melhorar a saúde do servidor penitenciário.
O Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) deu
início a um projeto inédito. O "Bem Vindo Servidor" é direcionado ao
funcionário que retorna das férias. A aula inaugural do projeto ocorreu
na manhã desta segunda-feira, 18, na Escola de Administração Pública
(EAP).
O projeto tem o objetivo de promover a saúde física e mental do servidor penitenciário e evitar as doenças psicossomáticas como estresse, doenças gastrointestinais, doenças das articulações e do sistema cardiovascular. Problemas que podem acometer o indivíduo em decorrência do estressante ambiente de trabalho comum na atividade penitenciária.
O Bem Vindo Servidor é coordenado pela Escola de Administração Penitenciária (Esap) e tem o apoio da EAP. O servidor que retorna de férias terá dois dias de interação com profissionais da área da saúde física e mental, participará de atividades pedagógicas e motivacionais. "Essa é uma maneira de proporcionar mais qualidade de vida ao servidor penitenciário, o que vai refletir na qualidade, também, no ambiente de trabalho", afirma o diretor Nixon Kenedy.
Vânia Gonçalves, diretora da Escola de Administração Penitenciária, explica que a saúde física e mental do servidor é fundamental para o bom desenvolvimento da atividade. "O servidor tem que estar bem, bem com a família, bem no trabalho. E nós temos esse papel de sermos facilitadores", pontua.
As atividades da primeira turma encerram-se nesta terça-feira, 19, às 18h. As da segunda turma ocorrerão nesta quarta-feira, 20, e quinta-feira, 21, também na EAP.
Jailson Santos/Iapen
O projeto tem o objetivo de promover a saúde física e mental do servidor penitenciário e evitar as doenças psicossomáticas como estresse, doenças gastrointestinais, doenças das articulações e do sistema cardiovascular. Problemas que podem acometer o indivíduo em decorrência do estressante ambiente de trabalho comum na atividade penitenciária.
O Bem Vindo Servidor é coordenado pela Escola de Administração Penitenciária (Esap) e tem o apoio da EAP. O servidor que retorna de férias terá dois dias de interação com profissionais da área da saúde física e mental, participará de atividades pedagógicas e motivacionais. "Essa é uma maneira de proporcionar mais qualidade de vida ao servidor penitenciário, o que vai refletir na qualidade, também, no ambiente de trabalho", afirma o diretor Nixon Kenedy.
Vânia Gonçalves, diretora da Escola de Administração Penitenciária, explica que a saúde física e mental do servidor é fundamental para o bom desenvolvimento da atividade. "O servidor tem que estar bem, bem com a família, bem no trabalho. E nós temos esse papel de sermos facilitadores", pontua.
As atividades da primeira turma encerram-se nesta terça-feira, 19, às 18h. As da segunda turma ocorrerão nesta quarta-feira, 20, e quinta-feira, 21, também na EAP.
Jailson Santos/Iapen
sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013
Deputado Flávio Bolsonaro fala sobre o veto
DILMA VETA PORTE DE ARMA PARA INSPETORES PENITENCIÁRIOS.
Em 2005, a maioria esmagadora da população brasileira (64%) se manifestou, nas urnas, contra o desarmamento, para manter seu direito de escolha sobre possuir ou não uma arma de fogo para defender sua integridade física e de sua família.
Contudo, o atual governo federal, ratificando que democracia é palavra que não consta de seu dicionário, praticamente inviabiliza o acesso do cidadão à arma de fogo, mesmo que cumpridos todos os requisitos estipulados em lei! Enquanto isso, criminosos continuam portando armas de todos os tipos e calibres, aterrorizando uma população cada dia mais acuada e refém de marginais.
Vergonhosamente, a presidente Dilma Rousseff acaba de vetar Projeto de Lei, de autoria do deputado federal Jair Bolsonaro (RJ), que concede porte de arma aos inspetores penitenciários. Assim, uma categoria que lida, todos os dias, com que há de pior na sociedade, continuará sendo vítima de criminosos altamente armados.
FLÁVIO BOLSONARO
Deputado Estadual RJ
Deputado Estadual RJ
quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013
GEA - reforça a segurança do Iapen com viaturas, equipamentos e capacitação.
11/01/2013 15h30 - Atualizado em 11/01/2013 15h30
Governador Camilo reforça a segurança do Iapen com viaturas, equipamentos e capacitação
Da Redação
Agência Amapá
Agência Amapá
Menos de duas semanas após fechar o balanço de 2012 com redução de 82% no número de fugas e nenhuma ocorrência de homicídio nos últimos 18 meses no interior do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), o governador Camilo Capiberibe entregou ao Instituto, nesta sexta-feira, 11, seis novas viaturas, armamentos e computadores, além de material esportivo para uso dos detentos. Os investimentos somam R$ 542 mil.
No ato de repasse dos veículos e equipamentos, realizado no refeitório do Instituto, o governador certificou 20 agentes penitenciários que concluíram, no segundo semestre de 2012, o curso de operações penitenciárias para atuação no Grupo Tático Prisional (GTP), a tropa de elite da instituição.
Também receberam certificados cerca de 400 servidores qualificados no curso de armamento e tiro, para utilização dos novos armamentos calibre ponto 40 (75 pistolas e 15 carabinas), adquiridas em 2012.
Estrutura e ressocialização
"Os equipamentos, os armamentos e a certificação dos agentes penitenciários é apenas a continuidade da reestruturação do Iapen, iniciada há dois anos. Nossos servidores agora têm melhores condições para desenvolver o seu trabalho com uma estrutura moderna, em que os apenados podem realmente ser ressocializados", enfatizou o governador.
Dos seis veículos entregues (três pick-ups Mitsubishi L200 Triton e três Ford Fiesta), uma caminhonete será de uso exclusivo do GTP. Com a nova aquisição, o Instituto conta com uma frota de 13 viaturas, incluídos veículos-sela e ambulâncias. O investimento também inclui 40 computadores, cinco fuzis, 25 capacetes balísticos e cinco escudos balísticos nível 2.
Ao entregar os equipamentos e certificar os servidores do Iapen, o governador Camilo Capiberibe lembrou os tempos em que, advogado recém-formado, estagiou no sistema prisional do Estado de São Paulo.
"Posso vislumbrar uma trajetória positiva, desde que estagiei no sistema prisional de São Paulo e depois fui presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Amapá. Como governador, junto com a equipe do secretário Marcos Roberto Marques (Justiça e Segurança Pública) e do diretor Nixon Kenedy, conseguimos suprimir o caos e pacificar o Iapen", resumiu.
Integração e sensibilidade
O juramento dos formandos do GTP coube à agente Samara Mendes, uma das seis mulheres entre os atuais 46 integrantes: "Juro cumprir rigorosamente as ordens (...) com respeito ao direito à vida e tratamento humano aos reeducandos do sistema prisional".
Para o secretário Marcos Roberto Marques, a redução das fugas, assim como o fim dos homicídios no Iapen, é resultado da integração de todos os órgãos da segurança pública e também consequência da sensibilidade e determinação do governador Camilo Capiberibe.
"Não são apenas as novas viaturas, os computadores, os armamentos e os materiais esportivos para os detentos que transformaram o Iapen num modelo de gestão. É preciso ressaltar a sensibilidade e a determinação do governador Camilo em chamar os agentes concursados, investir na sua qualificação, instalar o núcleo judiciário e estruturar a Escola São José", enumerou.
Ao agradecer o apoio incondicional do governador, o diretor Nixon Kenedy ressaltou que "os investimentos do Estado permitiram condições dignas aos servidores e um tratamento civilizado aos apenados".
Nixon Kenedy acrescentou que, além da redução de fugas e ocorrência zero de homicídios nos últimos 18 meses, no ano passado foram realizados 1.513 atendimentos na unidade jurídica do Instituto em parceria com a Defensoria Pública do Amapá.
Além do governador Camilo Capiberibe e da vice-governadora Dora Nascimento, participaram da solenidade o secretário Marcos Roberto Marques (Justiça e Segurança Pública) e o diretor do Iapen, Nixon Kenedy. Também estavam presentes o subcomandante da Polícia Militar, coronel Edilelson Batista, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, coronel Adriano Balieiro, o presidente do Conselho Penitenciário, Juliano Del Castilho, e o agente Leonaldo Brum, representando os formando do GTP.
Regis Sanches/Sejusp
UNIÃO paralisa sistema penitenciário brasileiro.
Prezado (a) Companheiro (a), tudo bem?
É com imensa e grata satisfação que vimos parabenizar e agradecer aos nosso (a)s GUERREIRO (A)S, que uma vez mais se levantaram contra os abusos e absurdos do Governo: Federal e Estadual, na Baixada Cuiabana e pelos Municípios onde têm estabelecimento penal, e mostraram que "BASTA" ao desrespeito e humilhações se juntando ao movimento nacional, mesmo sob a chuva torrencial, por quase todo o dia em Cuiabá, nosso muito Obrigado!
É com imensa e grata satisfação que vimos parabenizar e agradecer aos nosso (a)s GUERREIRO (A)S, que uma vez mais se levantaram contra os abusos e absurdos do Governo: Federal e Estadual, na Baixada Cuiabana e pelos Municípios onde têm estabelecimento penal, e mostraram que "BASTA" ao desrespeito e humilhações se juntando ao movimento nacional, mesmo sob a chuva torrencial, por quase todo o dia em Cuiabá, nosso muito Obrigado!
Caso estejamos empenhados em adquirir e resgatar nossos direitos, só nos resta lutar para merecê-los pois, há um velho provérbio que ensina"QUEM NÃO LUTA POR SEUS DIREITOS, NÃO MERECE TÊ-LOS!" e provando que essa máxima é verdadeira, os Agentes Penitenciários, da maioria dos Estados, iniciaram um movimento que comungará na aprovação da PEC 308 e outros benefícios, há tanto esquecidos.
Somos sabedores e conhecedores de que o Governo (estadual e federal) não ficará indiferente e colocará seu exército de manipuladores e distorcedores da verdade para tentar nos calar da forma que fazem melhor: Lavagem Cerebral pela mídia, mas a nossa causa é justa e vale todo sacrifício dos irmãos penitenciários, que sofrem/sofrerão perseguições e aqueles que já se foram (mortos covardemente ou por doença adquirida em virtude do trabalho), não dá para assistir a tanta dor "in loco" ou na rede virtual, é tempo e momento de darmos às mãos e ir pro enfrentamento.
Parabéns a todos nós que ainda temos encanto pela Esperança de um Sistema Penitenciário melhor e pela Vida dos que ali labutam!
E parafraseando o grande sábio Salomão convido-os a refletir sobre seus ensinamentos que dizem: "Há tempo pra cada coisa debaixo do céu..." E neste exato momento é tempo de UNIÃO e LUTA, segue abaixo, notícias da FENASPEN sobre o Ato de Repúdio, em forma de Paralisação, ocorrida em alguns Estados e aproveitamos para estender nosso abraço solidário aos colegas do Rio Grande do Sul, pelas vidas ceifadas em tão tenra idade: Nossas sinceras condolências.
Jacira Maria
Diretora da FENASPEN/Secretária Geral do SINDSPEN/MT
Obs: Faça-nos a gentileza de repassar a informação, grata.
UNIÃO paralisa sistema penitenciário brasileiro
Os agentes penitenciários do Brasil iniciaram o ano com uma certeza: “A UNIÃO em prol de lutas em nível nacional é totalmente possível”. A categoria pôde constatar essa verdade mediante o grande sucesso da paralisação realizada dia 30 de janeiro, em todo território nacional, com exceções de alguns estados que por seus motivos se abstiveram da luta.
A decisão foi tomada em consenso de líderes sindicais e representantes da FENASPEN reunidos no início do mês em Brasília, a partir do veto do PLC 87/11 que concede Porte de Arma aos agentes fora de serviço, e demais condições de trabalho. Após fechada tal decisão imediatamente foi realizada a convocação, inclusive com extensão a outra Federação que entenderam o espírito da luta e somaram conosco com seus quatro estados, e cumpriram seus deveres juntamente com a Federação. Cabe destacar também os agentes federais, que se uniram na luta.
No final do dia foi feito um apanhado de matérias da mídia e relatórios dos estados, onde foi constatado o sucesso de nosso movimento. “Quero agradecer, de forma indistinta, a todos que atenderam nossa convocação e participaram desta mobilização. Quando entendermos que só a nossa união e a responsabilidade de todos os líderes sindicais, aí sim estaremos no caminho certo para a vitória. Me sinto honrado em estar a frente da FENASPEN e estou muito mais comprometido ainda após participar desta união”, afirma o presidente da FENASPEN Fernando Anunciação.
Confira abaixo os links das matérias divulgadas na mídia nacional e de cada estado.
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NACIONALhttp://noticias.uol.com.br/
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MINAS GERAIShttp://
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AGENTES FEDERAIS - RONDONIA E MATO GROSSO DO SUL http://
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GOIAShttp://www.ohoje.com.br/
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MARANHÃOhttp://g1.globo.com/ma/
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ALAGOAShttp://cadaminuto.com.br/
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PIAUIhttp://g1.globo.com/pi/piaui/
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MATO GROSSOhttp://www.nopoder.com.br/
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ACREhttp://
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ESPÍRITO SANTOhttp://www.sindaspes.com.br/
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PERNAMBUCOhttp://www.folhape.com.br/cms/
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PARAÍBAhttp://g1.globo.com/pb/
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CEARÁhttp://
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BAHIAhttp://
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RIO DE JANEIRO
Cancelou paralisação por decisão da categoria em Assembleia em caráter de urgência, realizada dia 29, às 21h.
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SÃO PAULO
Nenhum dos três Sindicatos participaram.
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RIO GRANDE DO SUL
Transferiu o movimento para o dia 06 de fevereiro devido ao luto pela tragédia em Santa Maria
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SANTA CATARINA
Fizeram um movimento pequeno por causa da tragédia.
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OBS.: Estamos aguardando relatório dos demais estados.
Natalí Amorim
Assessoria Oficial da FENASPEN
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